Comissão da Câmara debate locação irregular de horários na TV

Valdemiro Santiago é um dos 'locatários' da TV
Valdemiro Santiago é um dos ‘locatários’ da TV

Uma reunião ocorrida ontem (05) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) da Câmara dos Deputados pôs em xeque uma prática corriqueira de muitas emissoras de TV.

A Comissão se reuniu para debater o arrendamento de horários para igrejas e empresas de televendas, operação que deveria ser supervisionada pelo Ministério das Comunicações, mas que, na prática, ocorre livremente.

Segundo a legislação brasileira, um canal de TV pode arrendar até 25% de sua programação, mas, de acordo com dados apresentados na comissão, diversas emissoras ultrapassam este limite.

Atualmente, o Canal 21 e a CNT comercializam 90% de sua grade. No mesmo levantamento, a RedeTV! aparece com 50% e a TV Gazeta com 27%. Band (19%) e Record (21%) ainda estão dentro dos parâmetros da lei.

A Comissão acusou o Congresso e o Ministério Público de ignorarem tais práticas ilegais e não as punirem como deveriam. O assunto deve seguir em pauta ao longo dos próximos meses.

Arthur Vivaqua é um apaixonado pela TV, e por Cultura em geral. Ele acredita que pequenas coisas podem gerar grandes reflexões. Arthur já foi editor-chefe e repórter especial do RD1, para onde volta como colunista. Fale com ele através do @ArthurVivaqua no Twitter ou no arthurvivaqua@rd1.com.br.

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