O TRF-4 tomou uma decisão indiretamente favorável aos planos de Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, para o lançamento do canal de notícias da Jovem Pan na TV aberta. O tribunal adiou a decisão de cassar ou não a concessão do canal 32 de São Paulo, a antiga MTV.
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Segundo o Notícias da TV, o Ministério Público Federal notou irregularidades na venda do canal do Grupo Abril para a Spring Comunicação, em 2013. A ação civil pública foi criada em 2015 e, em primeira instância, a Justiça acatou o pedido de cassação em 2020. A Spring, no entanto, recorreu da decisão.
O negócio da venda da extinta MTV para a empresa dona da rede Kalunga foi realizado sem a presença da União, o que é ilegal. Vale ressaltar que qualquer concessão de televisão pública precisa da aprovação do Congresso Nacional e sanção do Governo Federal.
Em 2020, o TRF-3 condenou Spring e Grupo Abril por omissão O MPF pediu pagamento de indenização de danos morais coletivos em 10% do valor da venda, R$ 290 milhões. Sendo assim, a multa seria de R$ 29 milhões. O tribunal ainda determinou à União uma nova licitação por meio do Ministério das Comunicações.
O desembargador Marcelo Saraiva explicou que a concessão tem como base a “transferência pela qual a Administração delega a outrem a execução de um serviço público, para que o faça em seu nome, por sua conta e risco”. A decisão foi um alívio para a ideia de Tutinha de lançar o canal de notícias ainda em 2021.
Canal de notícias 24 horas
Presidente do grupo Jovem Pan, Tutinha confirmou por meio de sua rede social que a emissora de rádio vai se tornar um canal de televisão. “Se tudo der certo, entraremos com uma rede de 45 emissoras abertas mais TVs por assinatura”, informou.
“Um momento especial para mim e para o meus irmãos que acreditaram no meu trabalho e do Marcelo, meu irmão, que está a frente comigo dos negócios”, completou.
“Trabalho como se fosse um adolescente, muita energia, muita gratidão, muita fé em Deus. Meus sonhos só estão começando e eles não tem limite quando chegam no topo novos desafios aparecem e vou com toda força para cima”, expressou.
