Roberto Carlos e Erasmo Carlos não conseguiram recuperar a posse de 72 músicas que solicitaram à Justiça. Segundo informações do colunista Rogério Gentile, do UOL, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido.
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Os cantores entraram com um processo em 2019 contra a editora Fermata, pedindo a rescisão de contratos que assinaram entre os anos de 1964 e 1987, alegando que nunca tiveram intenção de ceder à empresa os direitos autorais das músicas.
Os músicos afirmaram no processo que apenas tinham dado o direito de exploração e de gestão comercial das canções. A defesa ainda explicou nos autos que Roberto e Erasmo não pretendiam ‘vender’ as obras, mas apenas ‘licenciar’ a uma empresa especializada a administração de parte do repertório, “com vistas a potencializar os benefícios econômicos de suas criações”.
A Justiça, no entanto, não se convenceu dos argumentos apresentados pelos artistas e negou o pedido em primeira instância. Os dois chegaram a recorrer, então, ao tribunal de Justiça, mas os desembargadores decidiram que eles não têm razão.
Para eles, está claro que nos contratos houve a intenção de transferir os direitos autorais das 72 músicas para a Fermata. A editora, no entanto, continua cumprindo com a obrigação de pagar um percentual sobre os rendimentos obtidos para Roberto e Erasmo.
Apesar da decisão, os artistas continuam com o poder de vetar possíveis mudanças nos arranjos das canções ou impedir que as obras sejam usadas em campanhas publicitárias. Eles ainda podem recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre as canções estão Namoradinha de um amigo meu, É preciso saber viver e Se você pensa. Confira relação completa:
– A Bronca da Galinha
– A Tristeza do Pinduca
– A Volta
– Allting Forandras Utom Varens ( versão)
– Alô Benzinho
– Canção de Enganar o Coração
– Champagne (Namoradinha de um Amigo Meu)
– Coqueiro Verde
– Deixe-me Outro Dia, Menos Hoje
– Dejame Otro Dia
– Desamarre Meu Coração
– Dizem que um Homem Não Pode Chorar (versão)
– Du Bist Die Sonne in Meinem Augen
– É Difícil Amar na Minha Idade
– É Duro ser Estátua
– E Por Isso Estou Aqui
– É Preciso Saber Viver
– Edifício Carinho
– El Regreso (versão da obra a volta)
– Ela é Boa
– Emoção
– Enamorado de La Novia de Un Amigo Mio (versão)
– Es Preciso Saber Vivir (versão)
– Estoy Enamorado de Ti (versão)
– Estou Apaixonado por Você
– Gotta Love Feeling (versão)
– I’ll Just Sit Here (versão)
– Lo Mi Sento Abbandonato (versão) 1966
– Johnny Furacão
– Láppuntamento
– La Donna de um Amico Mio
– La Enamorada de Un Amigo
– Largo Tudo e Venho te Buscar
– Le Rendez-Vous (versão)
– Lo Importante Es Saber Vivir
– Lucinha
– Meu Primeiro Amor
– Milhões de Vezes
– My Existence (versão)
– Namoradinha de Um Amigo Meu
– Não Adianta mais Ficar me Esperando
– Não Adianta Nada
– Não é Papo para Mim
– Não Quero Mais Saber de Mim
– Necesito llamar se Atencion (versão)
– O Dono da Bola
– Muro de Berlim
– Papai Noel Apanhou um Resfriado
– Peço a Palavra
– Preciso Chamar sua Atenção
– Preciso Encontrar um Amigo
– Promessa
– Promessa (versão)
– Que Bobo Fui
– Se Você Pensa
– Sentado à Beira do Caminho
– Sentado a la Vera del Camino (versão)
– Sentado a la Vera del Camino (outra versão)
– Se tu Piensas
– Sitting in this Ugly Road (versão)
– Sou Feliz com Mamãe
– Telefonema
– Tenho Raiva do Mundo
– Todo Mundo Está Falando (versão)
– Tomodachi no Koibito (versão)
– Você Sabe que Eu Não Volto Outra Vez
– Você Tem que Mudar Meu Bem
– Você Vai Perder seu Bem
– Vou Deixar
– Vou Fechar a Porta
– Vou ficar Nú para Chamar sua Atenção
– Vou Recomeçar
