A Justiça decidiu tomar uma atitude contra o governador Eduardo Leite. O juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Rio pediu que o político retire das redes sociais um vídeo que inclui imagens de Chico Buarque.
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Segundo informações do jornal O Globo, a gravação veiculada pelo tucano em suas redes sociais não teve a autorização do cantor e compositor. O colunista Ancelmo Gois afirmou que Lovisi determinou a remoção imediata do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A tutela de urgência foi deferida em favor de Chico Buarque, que seguirá pleiteando uma indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais, segundo seu advogado, João Tancredo.
A publicação nas redes sociais do governador do Rio Grande do Sul foi feita no dia 7 de setembro. Nela, o nome e a figura de Chico Buarque aparecem juntos com o sertanejo Sérgio Reis, que recentemente convocou atos antidemocráticos em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Caetano Veloso e Gilberto Gil também são mencionados na peça publicitária.
“Não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Basta aceitar, respeitar, conversar com as nossas diferenças. Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais e não só duas escolhas políticas”, narra Eduado Leite.
O juiz, então, destaca: “Melhor examinando os autos, a utilização da imagem e nome do Autor, vinculados e em benefício do primeiro Réu, nas redes sociais, está comprovada. Tal utilização não é da vontade do Autor, conforme explicado na petição inicial e no pedido de reconsideração. Assim, a permanência da publicidade indevida será de difícil reparação para a imagem e nome do Autor”.
Ainda de acordo com a publicação, o advogado do cantor e compositor acredita que a primeira decisão do juiz possa ter vindo do grande volume de processos distribuídos às varas.
“Como há um grande acúmulo de processos, é natural que alguns elementos possam passar despercebidos. Compete ao advogado chamar a atenção do juiz para estes casos”, declarou Tancredo.
Ele completou: “O que era mais urgente, sem dúvida, era a retirada imediata do vídeo do ar. Sobre o processo de danos morais, acredito que, se não houver audiência, a sentença saia em até dois meses. Em casos como estes, o Chico costuma doar o valor das indenizações. Ainda não há nada definido, mas pode ocorrer”.
?? Nesse 7 de setembro, vale lembrar: a melhor maneira de comemorar a Independência é sendo independente. Porque nós não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Está na hora de retomar as cores do Brasil. E retomar a esperança dos brasileiros. pic.twitter.com/qqx8cNXoun
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) September 4, 2021
