Justiça suspende decisão contra filme de Danilo Gentili e Fábio Porchat

Justiça suspende decisão contra filme de Danilo Gentili e Fábio Porchat (Imagem: Reprodução)

A grande polêmica envolvendo o filme Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola, que tem Danilo Gentili e Fábio Porchat no elenco, continua rendendo novos capítulos. Depois de uma campanha contra o longa, a produção precisou ser retirada da plataformas de streaming. Porém, uma mudança aconteceu na última terça-feira (5).

A juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça o despacho que obrigada a saída do filme das plataformas. A primeira decisão havia sido divulgada no último dia 15 de março, mas foi recebida como um ator de censura.

Alegando que o filme fazia apologia à pedofilia, a Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) alterou a classificação do filme de 14 para 18 anos de idade. Por conta disso, a juíza considerou que esse primeiro despacho não tem mais validade, porque era baseado na classificação indicativa anterior.

“Considerando que falha na classificação indicativa do filme foi apontada como situação fática a dar ensejo à decisão, com a sua alteração para o limite máximo pela SENAJUS o motivo indicado para o ato deixa de se fazer presente”, diz o comunicado.

Primeira decisão deixa de valer após mudança de classificação

“Diante disso, é imperioso reconhecer que a decisão deixa de ter compatibilidade com a situação de fato que gerou a manifestação de vontade, tornando a motivação viciada, e, consequentemente, retirando o atributo de validade do ato”, informa a nova decisão.

Através de um pedido do Ministério Público Federal e a Associação Brasileira de Imprensa, a suspensão foi realizada alegando que a censura era um impedimento para a liberdade de expressão. Isso porque o filme de 2017 só sofreu esses ataques por conta de grupos bolsonaristas.

Depois de tomada a primeira decisão, o Ministério da Justiça também recomendou que o filme seja exibido após as 23h na televisão aberta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, canais de televisão aberta, por assinatura e serviços de streaming são obrigados a exibir a classificação indicativa recomendada, antes do início, para todas as obras audiovisuais.

Henrique Carlos
Apaixonado por televisão e cinema, desde 2009 trabalha com internet. Já passou por grandes veículos de comunicação e teve experiência no rádio. Atualmente estuda para continuar crescendo na área e pode ser acompanhado através do perfil @henriquethe2 no Twitter.