Mesmo exonerado da Secretaria de Cultura, Mario Frias voltou a desabafar contra a Lei Paulo Gustavo, vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-ator afirmou que a lei de incentivo transformaria a pasta em um “caixa eletrônico”.
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O projeto com o nome em homenagem ao humorista, cabe lembrar, repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Segundo a decisão do governo, a proposição legislativa “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”, o que poderia furar o teto de gastos.
Ao UOL, Mario Frias, então, garantiu que é um “entusiasta” do trabalho de Paulo Gustavo, e classificou o artista como “fantástico”, mas que “não podia” ser a favor do projeto.
“Foi intitulado Paulo Gustavo, aliás com bastante perspicácia, no mínimo, porque ele vai transformar a secretaria num caixa eletrônico, onde a gente não vai ter a possibilidade de construir políticas públicas de acordo com dados e informações”, declarou.
Frias ressaltou que não acredita que os artistas “não mereçam essa ajuda”. “Pelo contrário, eu reconheço o quanto o meu quanto setor de vida foi prejudicado na pandemia. Mas é diferente responsabilizar o governo federal, pegar os recursos, inclusive de quem produz com seriedade”, contou.
O ex-secretário ainda declarou que enxerga a medida “com preocupação”, pois são os governos de estados e municípios que decidiriam o destino da verba, que é federal.
A respeito da Lei Rouanet, Mario Frias garantiu: “Muitos falam que tem que acabar com isso. Eu não acho isso, de forma nenhuma. Por ser do mercado, acredito que a lei é um impulsionador sim”.
“O que acho é que o mínimo que tal espetáculo tem que fazer é ajudar a gente na formação de novos profissionais, fazer contratações no Brasil, não ficar apenas centralizadas em São Paulo. O justo, quando se fala em dinheiro de renúncia fiscal, é que todos brasileiros possam ir”, completou.
Viúvo de Paulo Gustavo lamenta veto de Bolsonaro
Thales Bretas, viúvo de Paulo Gustavo (1978-2021), usou o seu perfil do Instagram para lamentar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que levava o nome do ator e previa verba para o setor cultural.
“Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e o bem-estar do povo”, escreveu o médico em uma postagem nos stories.
Batizado de Lei Paulo Gustavo, o projeto previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
Cabe lembrar que a informação do veto foi divulgada nesta terça-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência e, na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU), ele foi publicado. O Congresso ainda pode derrubar o veto.
