Ratinho é condenado por ferir leis trabalhistas; advogado nega

Ratinho perdeu processo em terceira instância por não respeitar leis trabalhistas

Carlos Massa, o Ratinho, foi condenado em terceira instância a pagar R$ 200 mil por não respeitar leis trabalhistas, como não conceder intervalo para alimentação e descanso, não fornecer equipamentos de segurança adequados e contratar de forma irregular na fazenda que era proprietário em Limeira do Oeste, Minas Gerais.

As denúncias foram feitas por ex-funcionários no início de 2010. A defesa do apresentador alega que ele era sócio do negócio, mas que vendeu sua parte em abril daquele ano.

Rodrigo Puppi Bastos, advogado de Ratinho, disse ao portal “UOL” que irá recorrer da sentença no Supremo Tribunal Federal e negou as acusações de trabalho escravo.

“Existe uma condenação pelo descumprimento de três aspectos da legislação trabalhista, mas não por reconhecimento de trabalho análogo à condição de escravo, uma das denúncias do Ministério Público. Isso é um absurdo, não existe”, afirmou.

A assessoria de Carlos Massa informou que ele não poderia falar, já que perdeu a voz recentemente, e que o apresentador está chateado com a repercussão do fato, algo que acabou prejudicando a sua saúde. Abaixo, a posição oficial de Ratinho em nota à imprensa.

Confira na íntegra:

“Restabelecendo a verdade dos fatos em atenção às notícias divulgadas em veículos de comunicação a respeito da suposta condenação judicial do apresentador Carlos Roberto Massa (Ratinho) por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos, vimos a público para prestar os seguintes esclarecimentos:

O apresentador Carlos Roberto Massa nunca foi acusado de impor ou manter condições análogas às de escravos em suas propriedades;

Não há na ação judicial proposta pelo procurador do Ministério Público do Trabalho de Uberlândia, que originou a condenação pelo TST esse tipo de alegação, que se limitou a apontar descumprimento de outras regras trabalhistas;

A própria decisão judicial não faz nenhuma menção a palavra “escravo” ou “trabalho análogo a escravo”, pois não era objeto da ação.

Ainda assim, o apresentador não concorda com a decisão e já exerceu o seu legítimo direito de questioná-la através de recurso que ainda aguarda julgamento.

O apresentador Carlos Roberto Massa já não é proprietário da Fazenda citada nas notícias desde 2010.

O apresentador Carlos Roberto Massa lamenta profundamente a divulgação de fatos reproduzidos sem a prévia confirmação da sua veracidade, violando princípios básicos do jornalismo.

Ele reitera que se submete integralmente às leis trabalhistas e que tem profundo respeito pelos seus colaboradores e empregados, especialmente em razão da sua própria história de vida.

Por fim, informa que já estão sendo tomadas todas as medidas judiciais cabíveis na esfera cível e criminal em razão das matérias inverídicas, para a reparação da sua honra e imagem.

Atenciosamente,

Carlos Roberto Massa”

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Da Redação
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