Receita busca artistas em nova blitz contra contratos com a Globo

Da Redação - 12/08/2020
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Atores da Globo entram na mira da Receita (Imagem: Divulgação / Globo)

Antes do início da pandemia, em janeiro, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançou uma ofensiva contra a Globo. A Receita Federal fez uma espécie de devassa em contratos da Globo com celebridades da TV e do cinema brasileiro. Após a exigência de dados de pelo menos 30 atores, a apuração minuciosa ganhou um novo capítulo.

De acordo com as informações da coluna Radar, da Veja, a Receita enviou cartar de autuação aos endereços dos contratados da emissora carioca, vários deles defendidos pelo advogado tributarista Leonardo Antonelli. O órgão deu 20 dias para que os famosos justificassem a opção pelo contrato como pessoa jurídica e não pelo vínculo CLT.

Para o Fisco, a opção configuraria fraude. Na intimação, duas ordens: “Explicar de forma detalhada, apresentando a base legal utilizada, a motivação para que a contratação tenha ocorrido entre a [emissora carioca] e a (empresa do artista) e não entre a Globo e o contribuinte”.

Além disso, os intimados “devem apresentar contrato social e todas as eventuais alterações da (empresa do artista), uma vez que vossa senhoria é sócia majoritário da empresa”. Com a suposta fraude, a Receita Federal quer cobrar o imposto de renda de pessoa física (27,5%), e não do PJ (de 6% a 15%), além de uma multa (de até 150%) e juros dos últimos 5 anos de contrato.

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