Após uma devassa contra artistas da Globo, a Receita Federal entrou em um outro estágio da investigação contra atrizes, atores, autores e diretores que prestaram serviços para o canal carioca. O órgão partiu para cima de familiares dos famosos.
VEJA ESSA
De acordo com as informações do Notícias da TV, a fiscalização passou para os parentes pois alguns deles são sócios dos artistas. Além disso, o órgão do governo federal passou a questionar valores declarados de bens imóveis. Depois da pessoa física (CPF), a Receita colocou na mira os ganhos das celebridades como pessoa jurídica (CNPJ).
O advogado tributarista Leonardo Pietro Antonelli, existe uma prática “mais como do que se imagina” na área: o artista ter um familiar como sócio da empresa.
“Há casos em que a irmã, a mãe, o tio, a mulher ou marido integram as sociedades. O mercado funciona ‘baseado’ numa confiança que o artista vai se desenvolvendo e progredindo na carreira ao longo dos anos, e aquele ‘time’ o acompanhando. Então, a partir do momento em que se inicia uma fiscalização da empresa, naturalmente a participação nos resultados dos sócios poderá ser investigada. Mas não por ser familiar de um ator e, sim, por ser sócio, muitas vezes gerente, da empresa. É assim aqui e no mundo”, explicou.
“A discussão travada pela Receita é de que o artista estaria usando uma empresa para economizar o imposto de renda de 27,5%. Mas as empresas dos atores ofereceram à tributação de todas as suas receitas: pagaram PIS, Cofins, Imposto de Renda Pessoa Jurídica e contribuição sobre o lucro, ISS que, juntos, podem chegar a 20%. Então, com todo o respeito à Receita Federal, entendemos que todos os tributos devidos já foram pagos na pessoa jurídica. Cobrar tudo de novo na [pessoa] física é estar cobrando duas vezes pelo mesmo serviço”, apontou.
Na nova etapa da investigação, a Receita Federal começou a fiscalização sobre os bens adquiridos pelos sócios: atores e familiares. O órgão questionou os artistas e seus sócios sobre a diferença do valor declarado do imóvel em relação ao preço de mercado.
“Inexiste correlação entre a relação de trabalho do ator com a emissora e o patrimônio adquirido. Aqui não há dúvidas de que o serviço foi prestado, não há nada simulado, é tudo público e notório, confirmável via Globoplay. Ademais, por uma (mais uma) distorção do sistema tributário brasileiro, os imóveis adquiridos por todo e qualquer contribuinte não sofrem reavaliação (não há correção monetária do valor declarado originalmente no Imposto de Renda). Então, a depender da data da compra, evidentemente estará desatualizado”, defendeu Antonelli.
Uma das atrizes que manteve contrato como PJ (Pessoa Jurídica) com a Globo nos últimos anos se tornou alvo de multa de R$ 10 milhões. O órgão mudou o foco e colocou autores e diretores na mira. Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido foram alguns dos alvos.
