Dona do hit “Como Uma Deusa (Amor e o Poder)”, Rosana perdeu um processo que movia contra os portais Google e Wikipédia na 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A informação foi publicada nesta quarta-feira (5) no site do TJ-RJ.
A artista solicita indenização no valor de 150 salários mínimos, alega que sua biografia contém informações ofensivas e equivocadas. A artista já havia perdido a ação em 1ª instância. O processo começou em 2013, quando as páginas informavam que ela tinha 58 anos – em 2017, ela teria completado 63.
“Frise-se que as publicações contidas no site do segundo apelado não são falsas ou ofensivas à privacidade da apelante, sendo certo que foram obtidas através de entrevistas que a própria concedeu a veículos de comunicação, tais como o site ‘O Fuxico’. Quanto ao ano de nascimento da apelante, a informação constante no Wikipédia possui como referência os dados inseridos no registro de candidatura da apelante junto Tribunal Superior Eleitoral“, escreveu a desembargadora Márcia Cunha em sua decisão.
“A extensão e a intensidade da proteção à vida privada dependem, em parte, do modo de viver do indivíduo – reduzindo-se, mas não se anulando, quando se trata de celebridade (…) Pode-se concluir, num juízo de proporcionalidade estrita, que a divulgação de informações sobre a vida profissional e pessoal da apelante – cantora notoriamente conhecida – não pode ser considerada abusiva, estando justificada pelo interesse público em torno da biografia da apelante”, acrescenta a magistrada.