Justiça mantém decisão contrária ao SBT por plágio em As Aventuras de Poliana
Fachada de escola na cidade cenográfica de As Aventuras de Poliana foi considerada plágio em processo movido por artistas plásticos (Imagem: Reprodução / SBT)
A Justiça de São Paulo sustentou posição favorável aos artistas plásticos no processo movido contra o SBT por plágio em um cenário da novela As Aventuras de Poliana. A decisão proferida pelo desembargador Natan Zelinschi de Arruda, em segunda instância, manteve o canal de Silvio Santos como culpado.
Segundo o Notícias da TV, Luca Bastolla e Maria Carolina Mello acusam a emissora de utilizar pinturas de suas autorias em partes da cidade cenográfica da novela protagonizada por Sophia Valverde.
Em outubro, a sentença foi vencida pelos reclamantes e o SBT foi condenado a pagar uma indenização de R$ 700 mil. O valor, desta vez, foi reduzido em R$ 500 mil.
O magistrado entendeu que uma indenização “se mostra compatível com as peculiaridades fáticas, haja vista que a personalidade do artista deve ser levada em consideração e a criatividade não pode ser ignorada, mas, ao contrário, protegida”.
O SBT produziu imagens de um coração, raios e de lava idênticas aos trabalhos dos artistas sem dar os devidos créditos. As obras foram pintadas na fachada da escola, um dos cenários da cidade cenográfica da trama.
Luca e Maria até tentaram fazer um acordo extra judicial com o SBT, antes da abertura do processo, ainda em 2018, mas não obtiveram sucesso. Na primeira instância, a juíza Tonia Youka Koruku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, havia baseado sua sentença na Lei de Direitos Autorais (9.610/98) e determinado o pagamento de R$ 500 mil por danos materiais e de R$ 200 mil por danos morais.
O departamento jurídico da emissora, no entanto, não concordou com os valores da indenização e entrou com um recurso. A defesa do SBT usou o argumento que uma arte secundária em cenário não poderia ser considerada como direito autoral ou, ao menos, que a punição fosse reduzida.
O SBT informou ao Notícias da TV que “recorreu da decisão”. Os artistas ainda não receberam a indenização e aguardam o processo transitar em julgado, ou seja, não ser mais passível de recurso.
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