Bolsonaro promete jogo duro para renovar concessão da Globo
Bolsonaro compra nova briga com a Globo (Imagem: Reprodução / Instagram)
Em entrevista ao ex-governador Anthony Garotinho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ameaçou a não renovação da concessão pública da Globo. A autorização para o funcionamento da emissora carioca se encerra em outubro.
“A renovação da concessão da Globo é logo após o primeiro turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia”, disse.
“Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, declarou.
Como vai funcionar a renovação da concessão da Globo
De acordo com o Metrópoles, doze meses antes do vencimento da concessão, o canal deve entrar com o pedido de renovação no Ministério das Comunicações, atualmente comandado por Fábio Faria, genro de Silvio Santos.
Na documentação exigida pelo ministério é necessário um punhado de declarações de nada consta, comprovando que a empresa não tem dívidas tributárias, trabalhistas ou previdenciárias.
O pedido ainda defe estar em dia com o Fistel, fundo da Anatel de taxas cobradas das empresas do setor. Com os papéis enviados, cabe aos profissionais técnicos do ministério a avaliação dos documentos.
A equipe jurídica também é envolvida. Depois, o processo segue para a Presidência da República. Na sequência, o presidente envia a decisão a favor ou contra a concessão para o Congresso Nacional, onde deve ser atendida por dois quintos dos parlamentares.
A palavra final é da Câmara e do Senado, e não do presidente. Se o caso alcance a esfera jurídica, a programação seguirá no ar mesmo depois do vencimento da concessão, que dura 15 anos, até uma decisão oficial do Congresso.
Além da Globo, Record e Band devem correr com o processo para a renovação da concessão no mesmo período. SBT e RedeTV! só devem pensar no assunto a partir de 2023, em um possível novo mandato do governo de Bolsonaro ou em outro.
Confira:
Paulo Carvalho acompanha o mundo da TV desde 2009. Radialista formado e jornalista por profissão, há cinco anos escreve para sites. Está no RD1 como repórter e é especialista em Audiências da TV e TV aberta. Pode ser encontrado nas redes sociais no @pcsilvaTV ou pelo email [email protected].
