Globo consegue se livrar de multa de R$ 30 mil por causa de Malhação e artista fica revoltado
Globo não vai precisar arcar com indenização (Imagem: Divulgação / Globo)
A Globo conseguiu se desfazer de uma multa de indenização em um processo movido por um artista plástico por conta da abertura de Malhação: Viva a Diferença.
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Segundo informações do Notícias da TV, a emissora não vai precisar pagar a quantia de R$ 30 mil a Marcelo Ruggi, após o autor da obra reclamar que teve seu trabalho exposto na emissora entre 2017 e 2018, sem sua autorização.
A obra foi feita no Beco do Batman, em São Paulo, e passou por dois segundos na abertura do folhetim teen global. Na batalha, o artista plástico alegou que não foi avisado que seu trabalho estaria na atração.
Ao perceber, apenas na TV, Marcelo pediu danos materiais e indenização. A Justiça decidiu, na primeira instância, que a Globo não precisaria arcar com os custos, já que o trabalho foi feito em uma via pública e era exibido por um curto período de tempo na emissora.
O artista, então, recorreu. Na segunda decisão, a desembargadora Georgia de Carvalho Lima concordou com a primeira interpretação e manteve a sentença, ressaltando que a emissora ajudou a divulgar o trabalho de Marcelo sem lhe cobrar por isso:
“A utilização do grafite em tela não prejudicou a exploração normal do mesmo pelo ora apelante, seu suposto autor, nem causou prejuízo injustificado aos legítimos interesses que este possa ter, pois, na realidade, houve a divulgação da obra, gratuitamente, na rede de televisão aberta de maior audiência no país, conferindo grande visibilidade à pintura, o que, em última análise, beneficiou o artista”.
“Ao contrário do que sustenta o apelante, a vinheta de abertura não ostenta caráter comercial, a afastar a incidência do dispositivo legal supracitado, pois, na realidade, trata-se de parte integrante da telenovela, destinada apenas a apresentar o elenco e a equipe técnica, e, assim sendo, não proporciona isoladamente nenhum retorno financeiro à emissora, a título de anúncio ou patrocínio”, concluiu.
Artista se revolta após Globo sair ilesa
À publicação, Marcelo se mostrou revoltado com a situação. Segundo ele, as pinturas são parte de seu trabalho há mais de dez anos: “Exerço a minha atividade cultural pintando os muros da cidade, mostrando o meu trabalho e minha devoção em levar arte para as pessoas. O Beco do Batman, local em que a Emissora Globo filmou e se apropriou da imagem da minha obra, é um museu ao ar livre onde pinto há mais de dez anos, cuido e faço minhas produções periodicamente”.
“A telenovela também é uma peça de arte, atinge um grande número de pessoas e utiliza a publicidade para gerar lucro, sendo produzida a partir de um coletivo de profissionais”, completou.
“Tanto a cantora Flora Matos, que tem sua música utilizada na abertura da novela, como os diretores de arte, atores que andam em frente a minha pintura, câmeras, designers e toda a cadeia artística que compõe esse coletivo, tiveram seu reconhecimento e receberam seus direitos e remunerações devidas“, finalizou.
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