Xuxa Meneghel sofreu uma derrota em primeira instância após pedir na Justiça uma ação de indenização por dano moral contra o ex-senador Magno Malta. O político fez críticas ao livro da famosa Maya: Bebê Arco-Íris, que aborda a temática LGBTQIA+ para crianças.
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Na ocasião, em vídeo divulgado nas redes sociais, o ex-senador chamou a obra de “esdrúxula e indigna”. Por isso, a apresentadora decidiu pedir R$ 150 mil na ação e a decisão ainda cabe recurso.
Segundo informações do Splash, a decisão foi tomada no TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), em que apontou que o juiz Théo Assuar Gragnano julgou improcedente a ação e afirmou que as críticas do ex-senador foram feitas à obra, não à apresentadora.
“Considero que o emprego dos dois adjetivos (esdruxula e indigna), ainda que tenham revestido de contundência o pronunciamento do réu, têm relação de pertinência com a crítica formulada ao tema da obrada autora. Os adjetivos, ademais, foram dirigidos à obra, conquanto nem sequer publicada, não à autora”, declarou o magistrado.
O juiz ainda relatou que a fala de Magno “não desbordou do regular exercício da liberdade de expressão”. Patrícia Regina Alonso, advogada de Magno, ressaltou que o juiz foi assertivo na sentença e que “a liberdade de expressão foi garantida ao senador”. A equipe de Xuxa não se pronunciou.
Xuxa Meneghel vence Sikêra Jr
No mês passado, o titular do Alerta Nacional e a RedeTV! foram condenados a indenizar a apresentadora em R$ 300 mil por danos morais.
A informação foi divulgada pelo Notícias da TV, que afirmou que a decisão foi tomada nesta quinta-feira (24), quando a juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco (SP), julgou procedente o pedido da rainha dos baixinhos.
A magistrada criticou ainda a existência de programas como o Alerta Nacional: “Destacam-se, ainda, as críticas a esse tipo de jornalismo, de desprestígio à pessoa em detrimento da análise argumentativa de suas ideias, em programas muito mais de entretenimento do que informativo, camuflando-se ofensas desmedidas na narrativa jocosa”.
“Os apresentadores desses programas, com a bênção e o incentivo de suas empresas, como a ora corré, tudo fazem, sem o menor critério, inclusive levar ao ar ameaças de morte contra pessoas públicas, honestas e trabalhadoras, achincalham a vida privada e a família dessas pessoas, apenas para alavancar a audiência”, completou a juíza.
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