O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de primeira instância contra José Luiz Datena. O apresentador do Brasil Urgente, da Band, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma enfermeira que teria sido citada injustamente em uma matéria.
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Em junho de 2020, o Brasil Urgente produziu uma reportagem envolvendo uma médica. A profissional estaria orientando funcionários da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, a permanecer no trabalho mesmo após o teste positivo para Covid-19.
Na decisão, segundo informações do UOL, a enfermeira foi identificada como a médica. Ela, no entanto, foi contratada emergencialmente para a realização de testagens nos funcionários da empresa.
“Por conta da divulgação dessa notícia falsa, L.S. passou a receber ligações de amigos e familiares, preocupados com a sua segurança, diante da divulgação de fato tão grave”, declarou a advogada Rejane Janon, em petição enviada à Justiça em 2020.
“Ela ficou transtornada e assustada, com medo de alguma represália, já que, por medo da contaminação, as pessoas têm tomado atitudes extremas e muitas vezes violentas”, manifestou.
Justiça discorda de Datena, repórter e Band
Além de José Luiz Datena, o repórter Agostinho Teixeira e a própria Band foram condenados e recorreram após decisão de primeira instância.
“Basta assistir à notícia para facilmente se perceber que os jornalistas tinham plena ciência de que a orientação para que os funcionários infectados voltassem ao trabalho partia da médica da empresa, e não de qualquer colaborador do laboratório, tal como L.S”, disse a emissora em defesa.
“Não houve qualquer equívoco ou emissão de juízo de valor, restando configurado o exercício regular do direito de informação”, garantiu. Os desembargadores não concordaram e condenaram as partes.
“A matéria divulgada extrapolou os limites da informação e atingiu a honra da enfermeira”, afirmou o desembargador Pedro Leme Filho, relator do processo. A decisão ainda cabe recurso.
O Tribunal de Justiça manteve o valor da indenização, mas retirou a parte da retratação obrigatória por parte do canal da família Saad.
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