SBT é obrigado a pagar fortuna gigantesca por plágio de programa e detalhes acabam expostos
SBT foi derrotado em processo antigo (Imagem: Divulgação / SBT)
A Justiça bateu o martelo e decidiu pela condenação do SBT para que pague cerca de R$ 18,2 milhões ao cineasta Ari Cândido Fernandes. A ação contra o canal foi aberta nos anos de 1990.
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Segundo informações do colunista Rogério Gentile, do UOL, a decisão foi tomada sob a acusação de plágio de um programa de TV. Tudo aconteceu quando, em 1996, o SBT lançou o programa First Class, apresentado pela jornalista Marília Gabriela, com participação de Augusto Nunes e José Simão.
O formato ficou quatro meses no ar, mas, apesar do pouco tempo, foi suficiente para causar uma dor de cabeça para a emissora de Silvio Santos.
Isso porque o cineasta ressalta no processo que o SBT copiou o título First Class de um programa que ele produzia e era exibido na TV Gazeta.
“A cópia do título prejudica a obra anterior, violando os direitos do autor”, declara a defesa de Ari, que cobrou o pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais.
O canal paulista, por sua vez, garantiu que não houve violação dos direitos autorais, uma vez que os programas tinham concepções diferentes. Ele apontou que o programa da Gazeta falava sobre turismo, enquanto o do SBT, atualidades.
Além disso, emissora de Silvio Santos declarou que obteve o registro dos termos após verificar junto ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que a expressão “First Class” estava liberada.
O SBT já não pode mais recorrer em relação ao mérito da discussão, após a decisão do juiz Airton de Castro, que confirmou que a atração da Gazeta antecedeu a do SBT e que a ideia foi “usurpada”.
A publicação afirmou que a defesa do canal paulista entrou com um recurso em que questiona o valor da condenação, que foi determinado a partir de uma perícia sobre o patrocínio pago à época.
SBT se pronuncia sobre o caso
O canal declarou, por meio de sua assessoria, que tenta suspender a decisão e que o valor pode “abalar suas finanças”. A empresa também disse que a “Justiça cível quase emparelhando com a Justiça do trabalho nas monstruosidades”.
O comunicado reforçou que a TV produziu um talk-show que “teve breve vida de quatro meses na grade de programação” e que “a condenação judicial gerou uma condenação em dois vieses”. O SBT ainda chamou “absurda decisão” tomada pela Justiça.
Luiz Fábio Almeida é jornalista, produtor multimídia e um apaixonado pelo que acontece na televisão. É editor-chefe e colunista do RD1, onde escreve sobre TV, Audiências da TV e Streaming. Está nas redes sociais no @luizfabio_ca e também pode ser encontrado através do email [email protected]
