Agnaldo Rayol morreu no dia 04 de novembro e não deixou filhos. A questão acabou despertando a curiosidade dos fãs, que querem saber para quem irá os bens do cantor.
De acordo com a revista Caras, o advogado Kevin de Sousa, especialista em Direito de Família e Sucessõesm explicou que Maria Gomes, esposa do músico, é considerada herdeira necessária.
“Na ausência de descendentes, terá direito integral à herança, se não houver um testamento dispondo de outra forma. O irmão do cantor só seria incluído automaticamente como herdeiro diante da ausência da esposa ou se estivesse expressamente mencionado em um testamento”, disse.
Sobre a abertura do inventário, o profissional detalhou que o processo deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento da pessoa.
“Podendo ser judicial ou extrajudicial, dependendo da situação familiar e da concordância dos herdeiros quanto à divisão dos bens. Na ausência de conflitos, o processo pode ser realizado extrajudicialmente, e o cônjuge sobrevivente ou outro herdeiro poderá ser nomeado como inventariante para gerenciar o patrimônio até a conclusão do processo”, informou.
Herança de Agnaldo Rayol pode ser dividida
Kevin de Sousa apontou ainda que caso o músico tenha deixado um testamento, ele poderia destinar parte dos bens para pessoas ou instituições.
“Se ele desejou beneficiar o irmão ou outros entes, essa disposição seria válida para a metade disponível de seus bens, desde que respeitados os direitos do cônjuge”, frisou.
Caroline Bittencourt é jornalista, pós-graduada em Comunicação e Design Digital. Atua como redatora e produtora de conteúdo para as redes sociais. Colabora com o RD1 desde 2018. É especialista das editorias de Famosos, Moda e Televisão. Ama viajar, seja chegando em um novo destino ou em frente à TV assistindo uma boa série.