Band aciona a Justiça contra afiliada após vitória da Globo em processo
Após a Globo enfrentar disputas com suas afiliadas em São Paulo e Alagoas, agora é a Band que recorre à Justiça para resolver problemas semelhantes.
A emissora do Morumbi entrou com uma ação contra uma parceira no Maranhão, a TV Mearim, que, segundo documentos apresentados ao Tribunal de Justiça de São Paulo, estaria exibindo o sinal da Band de forma irregular desde 2019.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a petição, a Band notificou oficialmente a TV Mearim sobre o encerramento do contrato de afiliação em novembro de 2019. Mesmo assim, a emissora maranhense continuou retransmitindo sua programação e utilizando a marca Band em produções locais, o que é considerado ilegal pela rede nacional.
Além disso, a Band afirmou que não recebe valores de publicidade provenientes dessas transmissões, o que configuraria prejuízo financeiro e uso indevido de imagem.
A emissora alegou ainda ter tentado resolver a situação de forma amigável. Foram feitas oito notificações extrajudiciais e denúncias à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), sem sucesso. Diante da persistência do problema, o jurídico da Band recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, pedindo uma liminar que impedisse o uso indevido da marca.
Decisão a favor da Band
O pedido foi analisado pelo juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 3ª Vara Empresarial do TJ-SP, que decidiu a favor da Band.
Na liminar concedida, o magistrado determinou que a TV Mearim interrompa imediatamente a retransmissão dos conteúdos da Band e cesse o uso de sua marca. O prazo estabelecido é de 72 horas a partir da notificação da emissora maranhense. Caso descumpra a decisão judicial, a TV Mearim será obrigada a pagar uma multa diária de R$ 2 mil.
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
