Sérgio Moro saiu em defesa da Lei Anticrime que desde o início do governo Bolsonaro tentou emplacar como uma das suas primeiras medidas contra a corrupção. O ministro da Justiça e Segurança Pública acabou citando o caso que chocou o país envolvendo Ana Hickmann.
Em seu perfil no Twitter na última quarta-feira (24), Moro falou sobre a medida e deu o exemplo da legítima defesa. “Projeto de lei anticrime. Medidas simples e eficazes contra o crime. Pela lei atual, quem atua em legítima defesa contra injusta agressão não comete nenhum crime. Mas responde por eventual excesso na reação”.
Em seguida, ele deu detalhes da mudança. “Propomos que o juiz possa isentar de pena ou reduzi-la se o excesso decorreu de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”, destacou.
“Reconhecemos que pessoas podem, ao se defenderem de ataques de criminosos e mesmo não querendo, se exceder e nem por isso devem ser tratadas como bandidos”, ressaltou. Então, ele citou o caso de Ana Hickmann, de 2016, quando um homem supostamente fã da apresentadora a atacou em um hotel em Belo Horizonte.
“No Brasil, teve um caso famoso anos atrás envolvendo o cunhado de famosa artista, Ana Hickmann (peço desculpas a ela por usar este exemplo), e que ilustra como pessoas (o cunhado) podem reagir em excesso, mas não devem ser tratadas como criminosas. Pessoas não são robôs”.
Confira:
Projeto de lei anticrime. Medidas simples e eficazes contra o crime. Pela lei atual, quem atua em legítima defesa contra injusta agressão não comete nenhum crime. Mas responde por eventual excesso na reação.
— Sergio Moro (@SF_Moro) 24 de abril de 2019
Propomos que o juiz possa isentar de pena ou reduzi-la se o excesso decorreu de escusável medo, surpresa ou violenta emoção. Reconhecemos que pessoas podem, ao se defenderem de ataques de criminosos e mesmo não querendo, se exceder e nem por isso devem ser tratadas como bandidos
— Sergio Moro (@SF_Moro) 24 de abril de 2019
No Brasil, teve um caso famoso anos atrás envolvendo o cunhado de famosa artista, Ana Hickmann (peço desculpas a ela por usar este exemplo), e que ilustra como pessoas (o cunhado) podem reagir em excesso, mas não devem ser tratadas como criminosas. Pessoas não são robôs.
— Sergio Moro (@SF_Moro) 24 de abril de 2019
Paulo Carvalho acompanha o mundo da TV desde 2009. Radialista formado e jornalista por profissão, há cinco anos escreve para sites. Está no RD1 como repórter e é especialista em Audiências da TV e TV aberta. Pode ser encontrado nas redes sociais no @pcsilvaTV ou pelo email [email protected].