A TV Fronteira, afiliada da Globo em Presidente Prudente (SP), iniciou um processo judicial para garantir a continuidade de sua parceria com a emissora até 2030.
O movimento ocorreu após a TV Fronteira receber uma notificação da Globo informando que a afiliação seria encerrada em agosto de 2025.
Em resposta, a emissora paulista entrou com a ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, buscando a manutenção do contrato e alertando que a ruptura do acordo ameaça a sobrevivência da emissora e o emprego de seus 120 funcionários.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também se envolveu, movendo uma ação para evitar demissões.
Ação judicial e alegações da TV Fronteira
No processo judicial, a TV Fronteira alegou ter sido pressionada pela Globo a assinar um aditivo contratual que permitiria a transição de sua afiliação para a TV Tem, que passaria a ser a nova parceira da emissora na região.
De acordo com a TV Fronteira, o acordo foi feito sob a ameaça de falência imediata, o que gerou grande preocupação em relação à viabilidade financeira e à continuidade de suas operações.
A decisão da Globo de encerrar a parceria foi motivada por uma série de alegações, incluindo o uso político da emissora por seu proprietário, Paulo Oliveira Lima.
Durante a campanha para a Prefeitura de Presidente Prudente em 2024, Lima foi candidato e apareceu em 25 reportagens positivas no telejornal local da TV Fronteira, além de um vídeo publicitário que foi considerado preconceituoso, o que levou a emissora carioca a considerar a ruptura do vínculo.
Caso similar com a TV Gazeta de Alagoas
Essa disputa lembra um caso anterior envolvendo a TV Gazeta de Alagoas, que também entrou com uma ação contra a Globo para manter sua afiliação.
O proprietário da TV Gazeta, o ex-presidente Fernando Collor, também alegou que a perda do sinal da Globo colocaria em risco a sobrevivência da emissora. O caso está em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com uma decisão aguardada em breve.
A Globo, por sua vez, informou ao Poder360 que não comenta casos que estão em julgamento.
Luiz Fábio Almeida é jornalista, produtor multimídia e um apaixonado pelo que acontece na televisão. É editor-chefe e colunista do RD1, onde escreve sobre TV, Audiências da TV e Streaming. Está nas redes sociais no @luizfabio_ca e também pode ser encontrado através do email [email protected]