Na quarta-feira (5), o público tomou conhecimento do fim da concessão da Globo. Antes do “vencimento”, representantes do canal enviaram toda a documentação necessária para a renovação. Eles foram enviados ao Ministério das Comunicações, comandado por Fábio Faria.
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Pela lei, as emissoras de rádio ou de TV podem entregar os documentos e pedir a renovação por até um ano depois do fim do contrato, de acordo com as informações do jornalista Ricardo Feltrin, do UOL.
No processo, o Ministério das Comunicações escreverá um parecer e enviará o documento ao presidente em exercício no ano que vem. O presidente, por sua vez, dará sua opinião antes de enviá-lo para deputados e senadores. É de responsabilidade do Congresso a renovação ou não da concessão.
Além da Globo, Record, SBT e Band precisam correr atrás da renovação
Os executivos de Record, SBT e Band estão atrás da documentação para o mesmo pedido. É algo feito a cada 15 anos para os canais de TV, e 10 anos para as emissoras de rádio.
A Band comentou que nunca deixou de lado os prazos para os pedidos de renovação de suas outorgas e entregou que alguns dos seus pedidos já foram encaminhados para o órgão competente. O SBT não se manifestou sobre o assunto, assim como a Record.
Lembrando que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu a entender que colocaria bastante dificuldade na renovação da concessão da Globo, mas a mesma indireta não foi dada aos canais concorrentes. Ao longo dos quatro anos, presidente e canal travaram várias batalhas.
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