Além da Globo, Band, SBT e Record buscam a renovação de suas concessões

Da Redação

09/10/2022

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SBT, Record e Band devem pedir a renovação de suas concessões após a Globo (Imagem: Reprodução / SBT)

Na quarta-feira (5), o público tomou conhecimento do fim da concessão da Globo. Antes do “vencimento”, representantes do canal enviaram toda a documentação necessária para a renovação. Eles foram enviados ao Ministério das Comunicações, comandado por Fábio Faria.

Pela lei, as emissoras de rádio ou de TV podem entregar os documentos e pedir a renovação por até um ano depois do fim do contrato, de acordo com as informações do jornalista Ricardo Feltrin, do UOL.

No processo, o Ministério das Comunicações escreverá um parecer e enviará o documento ao presidente em exercício no ano que vem. O presidente, por sua vez, dará sua opinião antes de enviá-lo para deputados e senadores. É de responsabilidade do Congresso a renovação ou não da concessão.

Além da Globo, Record, SBT e Band precisam correr atrás da renovação

Os executivos de Record, SBT e Band estão atrás da documentação para o mesmo pedido. É algo feito a cada 15 anos para os canais de TV, e 10 anos para as emissoras de rádio.

A Band comentou que nunca deixou de lado os prazos para os pedidos de renovação de suas outorgas e entregou que alguns dos seus pedidos já foram encaminhados para o órgão competente. O SBT não se manifestou sobre o assunto, assim como a Record.

Lembrando que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu a entender que colocaria bastante dificuldade na renovação da concessão da Globo, mas a mesma indireta não foi dada aos canais concorrentes. Ao longo dos quatro anos, presidente e canal travaram várias batalhas.

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