Felipe Neto e seu irmão, Luccas Neto, foram vencedores do processo movido contra Antonia Fontenelle na Justiça. No auge do bolsonarismo, a apresentadora associou os irmãos à pedofilia em um vídeo publicado em junho de 2020.
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Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a youtuber ao pagamento de R$ 100 mil de indenização aos influenciadores. A empresária não terá direito a recurso.
Justiça condena Antonia Fontenelle e fala sobre discurso de ódio e disseminação de fake news
Andréa Pachá, desembargadora e relatora do caso, afirma que a manifestação de Antonia extrapola os limites da liberdade de expressão. A magistrada diz que os danos morais são evidentes, de acordo com informações do jornal O Globo.
Em outro trecho, a Justiça aponta que o país vive tempos complexos, onde a naturalização dos discursos de ódio e a disseminação de mentiras podem levar à crença de que as rede é terra de ninguém.
Pela ordem da lei, Antonia é obrigada a pagar R$ 50 mil para Felipe Neto e a outra metade para Luccas Neto, com o valor acrescido de correção monetária. Além disso, cabe a Fontenelle o pagamento dos honorários advocatícios.
Em maio deste ano, a 7ª Vara Cível do Rio expôs que as falas de Felipe e Luccas foram retiradas de contexto, comprovando que a edição do vídeo teve cunho imputá-los prática de conduta grave.
Na época, Fontenelle pôde recorrer do entendimento do juiz, mas a nova decisão encerrou a novela entre a ex-Jovem Pan e os irmãos Neto.
Paulo Carvalho acompanha o mundo da TV desde 2009. Radialista formado e jornalista por profissão, há cinco anos escreve para sites. Está no RD1 como repórter e é especialista em Audiências da TV e TV aberta. Pode ser encontrado nas redes sociais no @pcsilvaTV ou pelo email [email protected].