Ao lado de Mario Frias, Bolsonaro assina decreto sobre Lei Rouanet
Bolsonaro assinou decreto sobre Lei Rouanet (Imagem: Reprodução/ Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve um encontro com o secretário de Cultura, Mario Frias, e assinou o decreto de regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura, conhecido como Lei Rouanet.
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Em rede social, o presidente revelou que o objetivo é “uma gestão eficiente com controle de prestação de contas”. O programa incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural.
“Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”, comentou Bolsonaro, nesta terça-feira (27), no Twitter.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e cita incentivo às Belas Artes — envolvendo a arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura. Chamado de Lei Rouanet, o projeto terá um plano anual que será desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura.
Entre os tipos de projetos listados como os que podem receber apoio estão os que fomentam atividades culturais “com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade”.
Apesar de ter o objetivo de “contribuir” para o “pleno exercício dos direitos culturais”, recentemente, o governo federal já recusou projetos. Mario Frias, então, criticou outras ações culturais.
A Funarte (Fundação Nacional das Artes), por exemplo, recusou a realização do festival de Jazz do Vale do Capão, na Bahia. Isso aconteceu porque, segundo o órgão, em 1º de junho do ano passado, o Festival de Jazz do Capão publicou no Facebook uma imagem se declarando “antifascista e pela democracia”.
– INCENTIVO À CULTURA: Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura.
– O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra.@CulturaGovBr @mfriasoficial
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 27, 2021
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Luiz Fábio Almeida é jornalista, produtor multimídia e um apaixonado pelo que acontece na televisão. É editor-chefe e colunista do RD1, onde escreve sobre TV, Audiências da TV e Streaming. Está nas redes sociais no @luizfabio_ca e também pode ser encontrado através do email [email protected]
