Após pedido da Netflix, Dias Toffoli derruba censura ao Porta dos Fundos
Presidente do STF, Dias Toffoli toma decisão a favor da Netflix (Imagem: Reprodução / Globo)
Ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli derrubou a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que exigia da Netflix a retirada do especial de Natal do Porta dos Fundos do catálogo da plataforma.
A decisão de Toffoli veio após a suspensão determinada em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para, segundo ele, “acalmar os ânimos” da sociedade.
“Ante o exposto, e sem prejuízo de nova apreciação do tema pelo e. Relator, defiro a liminar para suspender os efeitos das decisões proferidas no AI Nº 0083896-72.2019.8.19.0000 e no AI Nº 0343734- 56.2019.8.19.0001. Cite-se a parte beneficiária da decisão reclamada. Na sequência, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Comunique-se”, relatou o ministro.
Pelo despacho do presidente, a liminar poderá ser reavaliada pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Todos os ministros estão em recesso até o dia 2 de fevereiro. Até lá, os casos mais urgentes ficam nas mãos de Dias Toffoli e do ministro Luiz Fux, que é o vice-presidente da Corte.
Na tarde desta quinta-feira (9), a Netflix se manifestou sobre o caso. “Sobre o especial do Porta dos Fundos: apoio fortemente a expressão artística e vou lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias”, declarou no Twitter.
Confira:
Sobre o especial do Porta dos Fundos: apoio fortemente a expressão artística e vou lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias.
— Netflix Brasil (@NetflixBrasil) January 9, 2020
Vice-premiê polonês faz pedido à Netflix sobre Porta dos Fundos
O vice-premiê polonês, Jaroslaw Gowin, surpreendeu e solicitou à Netflix que tire de seu catálogo o polêmico Especial de Natal do Porta dos Fundos. O apelo em relação ao filme A Primeira Tentação de Cristo foi postado no Twitter e direcionado ao fundador e CEO da empresa.
“Reed Hastings: exigimos que a Netflix remova o filme blasfemo de sua plataforma”, escreveu o político conservador, que é o segundo homem do governo nacionalista de direita do premiê da Polônia, Mateusz Morawiecki.
Jaroslaw Gowin ainda anexou na postagem um link para a petição online de um grupo brasileiro que reivindica a remoção do filme da Netflix. O abaixo-assinado já bateu mais de 1 milhão de assinantes.
“Todo ano, o grupo de ‘comédia’ brasileiro Porta dos Fundos produz um filme de Natal para atacar cristãos e o cristianismo”, afirma a petição. “Essas produções têm um só fim –a blasfêmia. Claro que o alvo desta blasfêmia é somente uma religião –o cristianismo”, acrescenta o vice-premiê polonês.
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