Benedito Ruy Barbosa moveu uma ação contra o SBT por causa da reprise de Pantanal em 2008, ano em que a TV sofreu pela falta de investimentos e perdeu a vice-liderança para a Record. Na época, a novela que marcou os anos 90 na TV Manchete foi uma espécie de salvação para os fins de noite.
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Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça abriu um novo capítulo na batalha judicial entre canal e autor. O ministro Humberto Martins negou recurso ao veterano, que pedia o aumento da indenização por danos morais, fixada em R$ 250 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A informação é do UOL.
Logo depois que Silvio Santos mandou anunciar a reprise da novela, Benedito Ruy Barbosa entrou com o processo na Justiça e alegrou que a novela foi editada por causa de danos nas fitas originais. Segundo ele, os cortes de cenas e retiradas de diálogos atingiram sua honra e reputação.
O SBT foi condenado a pagar uma indenização por danos morais e a sentença foi confirmada em três instância, mas parou na fase de cumprimento de sentença. Ruy Barbosa ficou insatisfeito com os R$ 250 mil de indenização estipulado pela Justiça e pediu um aumento.
A defesa disse que a indenização não seria compatível com o nível socioeconômico do autor, “que atualmente recebe R$ 50 milhões por novela”. “O parâmetro escolhido para a apuração do dano não contemplou a complexidade da violação de direitos autorais”, apontou a defesa do autor.
O ministro Humberto Martins decidiu: “Muito embora possa o STJ atuar na revisão das verbas fixadas a título de danos morais, esta restringe-se aos casos em que arbitrados na origem em valores irrisórios ou excessivos, o que não se verifica no caso concreto”.
Bendito Ruy Barbosa ainda pode recorrer a um colegiado do STJ, o que abriria mais um capítulo na saga da ação judicial com a empresa de Silvio Santos.
