Bolsonaro promete jogo duro para renovar concessão da Globo

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Bolsonaro compra nova briga com a Globo (Imagem: Reprodução / Instagram)

Em entrevista ao ex-governador Anthony Garotinho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ameaçou a não renovação da concessão pública da Globo. A autorização para o funcionamento da emissora carioca se encerra em outubro.

“A renovação da concessão da Globo é logo após o primeiro turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia”, disse.

“Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, declarou.

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De acordo com o Metrópoles, doze meses antes do vencimento da concessão, o canal deve entrar com o pedido de renovação no Ministério das Comunicações, atualmente comandado por Fábio Faria, genro de Silvio Santos.

Na documentação exigida pelo ministério é necessário um punhado de declarações de nada consta, comprovando que a empresa não tem dívidas tributárias, trabalhistas ou previdenciárias.

O pedido ainda defe estar em dia com o Fistel, fundo da Anatel de taxas cobradas das empresas do setor. Com os papéis enviados, cabe aos profissionais técnicos do ministério a avaliação dos documentos.

A equipe jurídica também é envolvida. Depois, o processo segue para a Presidência da República. Na sequência, o presidente envia a decisão a favor ou contra a concessão para o Congresso Nacional, onde deve ser atendida por dois quintos dos parlamentares.

A palavra final é da Câmara e do Senado, e não do presidente. Se o caso alcance a esfera jurídica, a programação seguirá no ar mesmo depois do vencimento da concessão, que dura 15 anos, até uma decisão oficial do Congresso.

Além da Globo, Record e Band devem correr com o processo para a renovação da concessão no mesmo período. SBT e RedeTV! só devem pensar no assunto a partir de 2023, em um possível novo mandato do governo de Bolsonaro ou em outro.

Confira:

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Paulo Carvalho
Paulo Carvalho acompanha o mundo da TV desde 2009. Radialista formado e jornalista por profissão, há cinco anos escreve para sites. Está no RD1 como repórter. Pode ser encontrado nas redes sociais no @pcsilvaTV ou pelo email paullocarvalho19@gmail.com.
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