Caixa Econômica Federal espera arrecadar R$ 18 bilhões com apostas esportivas até 2026; Brasil avança na regulamentação

Henrique Barbosa

09/04/2024

Plano ambicioso para liderar o popular mercado se alinha com nova legislação que pode transformar o cenário de apostas esportivas e jogos de cassino online no Brasil através da Caixa.

A Caixa Econômica Federal planeja marcar uma presença significativa no mercado de apostas online, visando arrecadar R$ 18 bilhões até 2026, com as operações iniciando em 2025.

Esse movimento faz parte de uma estratégia maior para diversificar as fontes de receita da instituição, reforçando sua presença no ambiente digital e ampliando suas operações no setor lotérico.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A entrada nesse mercado representa uma potencial concorrência para empresas menores e promete abrir uma nova fonte de receita recorrente para o governo federal, em um contexto de crescente interesse pelo setor de apostas esportivas no Brasil.

A instituição também considera patrocinar as séries B, C e D do Campeonato Brasileiro de Futebol, refletindo uma mudança de estratégia de apoio ao esporte frente à popularidade das casas de apostas no mercado. Essa nova direção indica uma adaptação ao ambiente atual, onde o valor de mercado e o interesse nas apostas esportivas cresceram substancialmente.

Este plano da Caixa Econômica Federal sublinha a transição digital e a expansão estratégica da instituição, visando uma posição de liderança no emergente mercado de apostas online.

Com isso, a instituição financeira pode diversificar suas fontes de receita, contribuir para o desenvolvimento econômico do Brasil e, ao mesmo tempo, apoiar o esporte nacional.

Estimativa para o mercado

O mercado de apostas online e jogos de cassino online no Brasil está na iminência de uma expansão significativa, esperando atingir faturamento acima de R$ 100 bilhões nos próximos três anos, segundo estimativas da Fhoresp (Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo) e do IDT-CEMA (Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente).

Esse crescimento é impulsionado pela recente regulamentação que estabeleceu uma alíquota de 12% sobre os rendimentos das empresas de apostas online e 15% sobre os ganhos dos apostadores, com expectativa de que o setor gere até R$ 12 bilhões em impostos entre 2024 e 2026.

O cenário sugere um robusto aumento na arrecadação de impostos e a possibilidade de criação de empregos e estímulo a setores econômicos, especialmente turismo e entretenimento.

A legislação atual favorece a criação de novos negócios e a integração de apostas em estabelecimentos existentes, promovendo uma reestruturação do mercado e potencializando benefícios econômicos para o país.

Este progresso legislativo e econômico pode transformar o mercado de iGaming, que inclui apostas esportivas e jogos de cassino online, brasileiro, e gerar impacto positivo na economia, atraindo investimentos.

Apostas em esportes e jogos de cassino online

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa e legaliza jogos de cassino online no Brasil, estabelecendo tributações específicas para empresas e apostadores, além de claras regras operacionais.

Desde a legalização das apostas esportivas no país em 2018, observou-se um crescimento na popularidade desse mercado, seguindo uma tendência global pelo interesse em jogos de cassino online como slots, roleta e blackjack. Um relatório de 2023 sugeriu um perfil emergente de apostadores no Brasil, indicando que a maioria deles provém das classes A e B.

A regulamentação é um passo significativo para o desenvolvimento de um mercado de jogos online seguro e regulado no Brasil, enfatizando o equilíbrio entre entretenimento, responsabilidade social e cumprimento fiscal.

Avanço da regulamentação

Em janeiro, o governo federal criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, marcando um avanço na regulamentação do mercado de apostas no Brasil.

A secretaria terá a função de autorizar, regular, monitorar e fiscalizar as atividades de apostas e loterias, envolvendo 38 cargos com uma ampla gama de responsabilidades.

Para garantir a integridade do mercado e a segurança dos consumidores, o governo também está implementando um sistema de monitoramento em tempo real para apostas online, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados, destinado à detecção de fraudes fiscais e monitoramento de padrões de apostas para prevenir vícios e endividamento.

Este sistema requer que as empresas forneçam dados detalhados sobre os apostadores, promovendo práticas de jogo responsável.

Além disso, está em preparação um processo de autorização para empresas interessadas em operar no mercado brasileiro de apostas online, com início previsto em breve, que incluirá uma avaliação rigorosa para garantir que apenas operadores em conformidade com a legislação brasileira sejam autorizados.

A expectativa é que os resultados das empresas autorizadas a explorar o mercado de apostas sejam divulgados em julho, marcando um passo importante na formação de um ambiente de apostas regulado e seguro no Brasil, visando a proteção dos apostadores e a integridade das operações, ao mesmo tempo que contribui para o desenvolvimento econômico e social.

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