Globo é alvo de inquérito por “conduta anticoncorrencial” envolvendo publicidade

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Cade, órgão ligado ao governo federal, abre investigação sobre relação da Globo com o mercado publicitário (Imagem: Divulgação / Globo)

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu inquérito administrativo contra a Globo na última terça-feira (1º). Segundo informações da revista Veja, a instauração do processo acerca da emissora de TV e de veículos associados se deu após a conclusão do órgão sobre “existência de indícios de que pode ter sido praticada conduta anticoncorrencial por parte do Grupo Globo” no que diz respeito ao mercado publicitário.

O parecer do procedimento preparatório do Cade indica irregularidades no “mercado de serviços de publicidade e mercado de venda de tempo / espaço para publicidade em veículos de comunicação”. A análise diz respeito ao chamado Bônus de Volume, espécie de remuneração paga por canais de mídia às agências de publicidade na negociação de comerciais e propagandas.

O Cade afirma que”a ilicitude da prática está associada à concessão de incentivo por agente que detenha posição dominante no mercado de origem” – no caso, a Globo, líder de audiência e, não por acaso, queridinha dos anunciantes. “Tal suposta conduta, se comprovada, pode caracterizar infração à ordem econômica de abuso de posição dominante e dominação de mercado relevante”, conclui o documento, que sugere restrições quanto à relação do grupo e das agências.

O despacho assinado pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, determina a suspensão dos Planos de Incentivo, sob multa diária de 20.000 reais.

Chama atenção o fato do órgão, sob comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a cargo de André Mendonça – aliado, claro, de Jair Bolsonaro – buscar tal investigação no momento em que a Globo já contém gastos em meio à queda de receitas. A empresa foi alvo, aliás, da política de investimentos em publicidade do governo federal, que tem preferido destinar verbas para emissoras parceiras, como Record e SBT.

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