Globo respira aliviada e se livra de multas de R$ 200 milhões por causa do STF

A Globo agora respira aliviada depois de conseguir se livrar de multas de nada menos que R$ 200 milhões da Receita Federal.

A situação foi revertida depois de uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado, segundo informações do jornalista Ricardo Feltrin.

A princípio, Alexandre de Moraes negou o pedido de indenização de R$ 8 milhões feito por Rachel Sheherazade ao SBT.

A jornalista alegou direitos trabalhistas que não foram pagos pela emissora, mas o ministro bateu o martelo e afirmou que ela já tinha ciência que seu contraro era de Pessoa Jurícia (PJ) quando assinou e que ninguém a obrigou.

Além disso, Alexandre evocou a lei da reforma trabalhista, de 2017, em sua decisão. O ministro Cristiano Zanin, então, reforçou que os contratos de PJs são legais.

Ele ainda acrescentou que a Receita Federal não pode multar as pessoas que excercem seu trabalho contratadas com tal formato e muito menos seus empregados, incluindo atores e jornalistas.

Globo vira alvo da Receita Federal

É nesta questão que a Globo entra. De acordo com informações do colunista Ricardo Feltrin, a Receita vem autuando e multando a emissora de forma repetida por conta dos contratos de PJ.

O canal foi acusado pelo órgão de sonegar por conta do modelo que passou a adotar em suas contratações. Os funcionárias, aliás, também foram autuados, entre eles Deborah Secco, William Bonner, Irene Ravache, entre outros.

A Receita ainda alegou que a empresa e seus contratantes formaram uma espécie de “organização criminosa” para fraudar os impostos e, por isso, deveriam ser autuados e multados.

Com a decisão tomada pelo STF, toda a situação cai por terra e coloca em fim a discussão, deixando a Globo livre de pagar as multas que seriam de mais de R$ 220 milhões.

Escrito por

Guinho Santos

Guinho Santos é formado em Jornalismo e escreve sobre o universo das celebridades há dez anos. Reality show, bastidores da TV e novelas também são seus pontos fortes. Além disso, possui experiência como Social Media e apresentador. Seu canal na web é através do Instagram @guinhosantos__.