Globo sofre derrota na Justiça e Turner ganha direitos no Brasileirão
Globo sofreu derrota na Justiça em caso contra a Turner (Imagem: Divulgação / Globo)
A Globo sofreu uma derrota e tanto na Justiça, nesta segunda-feira (10). A 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou o pedido de tutela antecipada do Grupo Globo contra a americana Turner.
A emissora carioca tentava barrar a concorrente de transmitir em TV fechada, no canal TNT, partidas do Brasileirão em que não tivesse contrato com as duas equipes envolvidas, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
O canal tenta impedir que a Turner faça uso da Medida Provisória 984/2020, assinada por Jair Bolsonaro (sem partido), em junho, que altera a Lei Pelé. A MP dá exclusividade ao clube mandante o direito de liberar a transmissão de um jogo. Antes, cabe lembrar, teria de haver acordo entre os dois participantes.
Em nota, a Globo declarou que não comenta assuntos que estão na Justiça, mas vai recorrer da decisão. No pedido, a emissora solicitava que a proibição fosse colocada em prática já no próximo sábado (15), quando o TNT deverá transmitir Palmeiras x Goiás e Coritiba x Flamengo.
Se fosse antes da MP, os jogos não poderiam ser exibidos em TV fechada, pois a Turner tem contrato com Palmeiras e Coritiba, enquanto a Globo, com Goiás e Flamengo nessa modalidade.
Em nota, a CBF disse que “a definição da transmissão dos jogos segue o ordenamento legal vigente no país, em decorrência da Medida Provisória 984/2020, que concede ao clube mandante os direitos de transmissão das partidas. A CBF não é signatária dos contratos individuais entre clubes e emissoras, cabendo à entidade o estrito cumprimento das determinações legais em vigor”.
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