Os atores Mateus Solano e Gloria Pires se posicionaram contra a proposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi enviada à Câmara dos Deputados, que, se aprovada, pode mais do que dobrar a taxação dos artistas.
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Em entrevista ao Notícias da TV, os dois questionaram a atitude dos representantes. “Não faz sentido cobrar tributos dos artistas com uma alíquota tão absurda. Se nenhuma outra categoria precisa pagar tanto, por que cobrar excessivamente desse grupo?”, disse Gloria, que viverá uma vilã na próxima novela de João Emanuel Carneiro na Globo, Olho por Olho.
Para quem não sabe, atualmente, os trabalhos de qualquer área que prestam serviço no formato de Pessoa Jurídica (PJ) precisam arcar com uma alíquota que pode variar de 6% a 20% ao ano. O que define o valor é a atividade e o faturamento.
De acordo com a proposta de Paulo Guedes, o profissional “que tenha como atividade ou objeto principal a exploração de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz” passaria a ser taxado pelo lucro real.
Sendo assim, a deliberação afetaria diretamente atores, cantores, escritores, compositores, locutores e autores, por exemplo. Os artistas terão de pagar, caso a medida seja aceita pelos parlamentares, em torno de 34% em impostos. Ou seja, mais do que o dobro do valor atual.
“Por que exclusivamente a minha profissão deve ter taxação maior que todas as outras? O que ela tem de diferente em relação aos advogados, médicos e engenheiros?”, questionou Mateus Solano na entrevista.
Ainda em conversa com o site, a advogado e mestre em Direito Tributário Leonardo Antonelli, que defende diversos artistas, apontou que esse ponto da reforma é desproporcional:
“Até hoje, o lucro real era uma forma de tributação obrigatória para as grandes empresas, com faturamento anual acima de R$ 78 milhões. É um regime em que todas as despesas necessárias à manutenção e ao desenvolvimento das suas atividades podem ser deduzidas”.
A previsão do governo é que a reforma entre em vigor já a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Mas isso depende do ritmo em que a votação irá acontecer no Congresso. Até lá, os insatisfeitos com as mudanças devem pressionar para que alterações sejam feitas no plano.
“A reforma é muito importante para o Brasil e tem pontos muito positivos para o nosso país. Torço pela aprovação de tudo aquilo que é justo. Um governo eleito pode e deve apresentar propostas de reformas. Se muito onerosa, exagerada ou abrangente demais, caberá ao Congresso aprovar, modificar ou rejeitar. Exercer o sistema de freios e contrapesos é exemplo de democracia viva”, destacou o advogado.
