Governo Bolsonaro quer fechar Cinemateca; 150 pessoas podem ser demitidas
Bolsonaro estuda rescisão de contrato com entidade responsável pela Cinemateca (Imagem: Reprodução / Instagram)
A última sexta-feira (29) não foi das melhores para a direção da Fundação Roquette Pinto, que soube durante uma reunião com representantes da Secretaria Especial de Cultura e Audiovisual DE uma decisão drástica do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido): a rescisão do contrato e o fechamento da Cinemateca.
De acordo com as informações do jornalista Ricardo Feltrin, do UOL, o contrato da Roquette Pinto com o governo federal vai até 2021. A proposta foi rejeitada e os responsáveis pela Cinemateca acionaram o conselho administrativo para a tomada de decisões a níveis judiciais, como a cobrança da dívida de R$ 11 milhões referente ao ano passado e o pedido de liminar impedindo a decisão unilateral do atual governo.
Órgão responsável pela memória do cinema brasileiro e Audiovisual, a Cinemateca de São Paulo é gerida pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, a Acerp. Caso o plano bolsonarista siga adiante, a fundação seria obrigada a demitir 150 funcionários, quase todos em funções técnicas. Alguns, vale ressaltar, estão há mais de 40 anos na casa.
A proposta do Governo Bolsonaro foi contra, inclusive, ao que foi colocado na mesa por Heber Trigueiro, secretário de Audiovisual: a ideia era pagar a dívida e fazer um período de transição visando o bem estar do acervo do cinema brasileiro.
Uma carta aberta dos funcionários da Cinemateca e por entidades de proteção aos trabalhadores da área foi enviada ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e pediram para que o governo “não mate” o órgão, de pé há mais de 70 anos.
“Trabalhamos numa Organização Social sem fins lucrativos, fundada em 1995, com uma missão inconteste: promover a inclusão na educação brasileira e gerar valor agregado para a sociedade. Como pode o governo federal ignorar algo tão relevante?”, questionaram ao representante de Bolsonaro.
Confira a carta na íntegra:
“Carta aberta ao Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo.
C/c à senhora Regina Blois Duarte, Secretária Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
C/c ao Sr. Francisco Câmpera, Presidente da ACERP.
NÃO MATE A COMUNICAÇÃO EDUCATIVA E A CINEMATECA BRASILEIRA
Nós, trabalhadores da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto – Acerp, através de nossos sindicatos, vimos através desta solicitar a imediata resolução deste grave imbróglio, que, mais do que nossas famílias, atinge diretamente aos arquivos históricos da cultura nacional e o desenvolvimento da educação em nosso país.
Como é de conhecimento público, o contrato de gestão da TV Escola, firmado entre o Ministério da Educação e a Acerp foi rescindido unilateralmente pelo Ministério (da Educação), sem qualquer precedente desde a criação do canal.
Esse rompimento acarretou na suspensão da entrada de verba para a gestão, não obstante as atividades da TV Escola terem sido mantidas.
Não menos importante é o contrato de gestão da Cinemateca Brasileira, aditivo do contrato de gestão da TV Escola, igualmente afetado pela referida rescisão.
Até o presente momento, o Governo Federal não realizou o repasse à Acerp de cerca de 12 milhões de reais referentes à gestão da Cinemateca no ano de 2019. Esse repasse deveria ter sido feito ano passado.
A direção da Acerp tem nos pedido paciência na promessa de que tudo se resolverá através de um novo contrato firmado com a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
Entretanto, já se passaram quase 6 meses e o pior aconteceu: colegas de trabalho que ousaram cobrar e questionar foram demitidos, salários e demais benefícios deixaram de ser pagos e, em meio a pandemia que assola nosso país, podemos ficar sem plano de saúde.
Os trabalhadores seguem desempenhando suas funções sem receber para tanto.
Mas, para além de nossos problemas pessoais, gostaríamos de compreender qual objeção teria um governo com um projeto de comunicação educativa e com a preservação de nosso patrimônio cultural.
A TV Educativa teve seu projeto iniciado em 1975, com Gilson Amado, durante a ditadura cívico-militar, sobrepujando assim, todos os tipos de governo, passando, sim, por reformulações, mas sempre preservada quanto a sua importância.
Já a criação da Cinemateca remonta aos Clubes de Cinema de São Paulo da década de 1940 e foi capitaneada por Paulo Emílio Sales Gomes.
Também passou por reformulações ao longo de sua trajetória de mais de 70 anos que culminaram em um vínculo com o governo federal, que foi o mais benéfico.
E, assim como a TV Escola, sua relevância nunca foi questionada por qualquer governo.
Somos profissionais contratados via regime CLT e compreendemos a importância do nosso trabalho para a efetiva cidadania brasileira.
Trabalhamos numa Organização Social sem fins lucrativos, fundada em 1995, com uma missão inconteste: promover a inclusão na educação brasileira e gerar valor agregado para a sociedade. Como pode o governo federal ignorar algo tão relevante?
Vale ressaltar, que ao suscitar rescindir contratos ou dar calote na Acerp, o governo também joga fora todo o patrimônio, tangível e intangível, construído até aqui, em mais de décadas com dinheiro público.
Dito tudo isto, apelamos para que os contratos sejam imediatamente regularizados, trabalhadores readmitidos, salários e benefícios postos em dia e que assim possamos voltar a construir inclusão em nosso país.
Atenciosamente,
Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV do Rio de Janeiro
Sindicato dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo
Federação Nacional dos Radialistas – Fitert”.
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