As plataformas de streaming poderão sofrer alterações nos próximos meses. Isso porque o Governo Lula está de olho no mercado para que as empresas aumentem a disponibilização de filmes e séries brasileiras.
VEJA ESSA
O Ministério da Cultura tem feito uma recomendação para que as 59 plataformas de streaming que estão no Brasil tenham uma cota a partir de 20% para produções nacionais, de acordo com informações do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.
A publicação ressaltou que a pasta fez um relatório, junto com um grupo de trabalho sobre videos on demand (VoD), em que defendeu a disponibilização de filmes e séries brasileiras nas páginas iniciais das plataformas.
O documento foi encerrado no último dia 29 de agosto e foram feitas oito recomendações para a regulamentação do VoD no país.
O jornalista disse que o grupo de trabalho definiu que se tenha uma alíquota para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Além disso, pediu para que as plataformas tenham a obrigação de investir anualmente na contratação de direitos de exploração comercial dos conteúdos exibidos.
Discussão sobre plataformas de streaming é antiga
Há alguns anos, antes mesmo do governo atual de Lula, a discussão sobre as plataformas de streaming no Brasil já acontecia.
Ela foi iniciada ainda na gestão de Dilma (2011-2016), mas foi praticamente paralisada nos anos de Jair Bolsonaro (2018-2022).
A visão do governo brasileiro atual é de que exista uma regulação do segmento como ocorre em outros países, como os da Europa.
O texto do grupo de trabalho salienta: “Cabe, agora, ao Brasil atuar de maneira diligente no sentido de construir um marco regulatório eficiente e comprometido com o setor audiovisual nacional”.
