Gusttavo Lima teve decisão favorável em um processo judicial, onde o empresário Rafael Carvalho pedia uma multa de R$ 10 milhões. A ação tramita em segredo de Justiça na na 15ª Vara Cível de Goiânia desde de 2013 e cabe recurso.
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Segundo o colunista Leo Dias, o rapaz alega que foi afastado das suas funções, em março daquele ano, sem qualquer justificativa. Desde então, Carvalho teria deixado de receber o que lhe caberia por contrato. Segundo os advogados do sertanejo, Rafael nunca foi empresário de Gusttavo.
“A Assessoria Jurídica do Cantor Gustavo Lima, por intermédio de seu advogado Cláudio Bessas e do advogado Pedro Scudellari Filho, da PBSV Advogados, que atuaram no caso, confirmam a improcedência do pedido feito por Rafael Carvalho na ação que move contra o cantor sertanejo, que tramita em segredo de justiça”, disse nota enviado ao jornalista.
“O pedido da ação versava sobre o pagamento de uma multa milionária de 10 milhões de reais e foi julgado improcedente, condenando ainda o autor Rafael Carvalho ao pagamento de custas processuais e honorários de 10% em favor da banca do artista. O processo iniciou em 2013 e foi sentenciado no último dia 22 deste mês. A decisão fez justiça ao caso, posto que Rafael Carvalho jamais foi empresário do artista”, completou.
Ao G1, o advogado Maurício Vieira, que representa a outra parte da ação, afirmou que irá recorrer da decisão. “É uma decisão provisória, na qual houve apenas uma sentença de primeiro grau de jurisdição, a qual não se coaduna com toda a vasta prova documental e produzida nos autos, e será objeto de recurso”, pontuou.
No processo, a defesa do empresário argumentou que, por contrato, Rafael teria direito a 6,69% de tudo que Gusttavo arrecadasse, seja em shows ou em publicidade, mas que não recebeu a multa pela rescisão e nem os valores correspondentes à sua parte.
