O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a decisão de primeira instância que condenava o apresentador Sikêra Jr. no processo movido pela modelo transexual Viviany Beleboni. No primeiro momento, a Justiça condenou o contratado da RedeTV! a pagar R$ 30 mil de indenização.
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Em 2020, o jornalista usou a imagem da modelo ao comentar um crime cometido por um casal de mulheres lésbicas. Na época, ele usou a imagem da modelo representando Jesus Cristo crucificado na Parada do Orgulho LGBT.
“Isto é um lixo, uma bosta, uma raça desgraçada”, atacou Sikêra Jr no Alerta Nacional, que relacionou a homossexualidade ao crime e dizia que “os homossexuais estão arruinando a família brasileira”.
Segundo informações do UOL, o desembargador Rodolfo Pelizzari, relator do processo no Tribunal de Justiça, disse que Sikêra não tinha o intuito específico de difamar a modelo ou de prejudicar sua honra ou sua imagem.
“Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], de forma genérica”, disse Pelizzari. “A conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus”, entendeu.
O desembargador comentou ainda que o Estado não pode censurar o direito de dizer o que se pensa e que a crítica do apresentador “pode até ser um equívoco crasso, mas não uma manifestação ilícita do pensamento”.
Segundo a defesa de Viviany, ela foi hostilizada e recebeu ameaças após o ataque do famoso. “Ela não se enquadra nos princípios da dignidade da pessoa humana?”, questionou à Justiça a advogada da modelo, Cristiane de Novais.
“Ao sair desfilando vestida de Jesus Cristo, deveria ter previsto que tal manifestação chocaria a sociedade”, afirmou no processo a advogada Viviane Barros Vidal, representante do apresentador da RedeTV!.
Sikêra Jr já comemorou vitórias em processos judiciais em seu programa ao vivo, e não deverá ser diferente na próxima edição do programa, nesta terça-feira (11), após o anúncio da decisão.
