A Quarta Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) decidiu pela cassação da concessão do canal 32 e jogou na lama os planos da Jovem Pan de estrear na TV aberta no segundo semestre. A Justiça viu como ilegal a negociação feita antes do interesse da rádio bolsonarista.
VEJA ESSA
Os desembargadores consideraram como improcedentes os pedidos de embargo de declaração do Grupo Abril e da Spring Comunicação, segundo o Notícias da TV. Para o TRF-3, o negócio da venda da antiga MTV para a empresa que lançou o canal Loading foi realizado sem a participação da União, o que é ilegal.
O Tribunal condenou as empresas e a União por omissão e definiu uma indenização por danos morais coletivos em 10% do valor da transmissão, negociada por R$ 290 milhões. Na decisão, a Justiça determinou uma nova licitação por meio do Ministério das Comunicações.
A Abril pediu um embargo de declaração para a revisão da decisão, mas o TRF-3 bateu o martelo: “Desse modo, impõe-se o acolhimento do pedido de declaração judicial da invalidação, caducidade e nulidade da concessão do serviço de radiodifusão outorgado à ré ABRIL RADIODIFUSÃO S.A., em razão da transferência inconstitucional ou ilegal, objeto da outorga do referido serviço público à empresa SPRING TELEVISÃO S.A., consideradas a transmissão ilegal da concessão e a omissão da corré UNIÃO quanto às providências pertinentes”.
Fim do plano
Presidente do grupo Jovem Pan, Tutinha havia confirmado por meio de sua rede social que a emissora de rádio se tornaria um canal de televisão. “Se tudo der certo, entraremos com uma rede de 45 emissoras abertas mais TVs por assinatura”, informou.
“Um momento especial para mim e para os meus irmãos que acreditaram no meu trabalho e do Marcelo, meu irmão, que está à frente comigo dos negócios”, completou.
“Trabalho como se fosse um adolescente, muita energia, muita gratidão, muita fé em Deus. Meus sonhos só estão começando e eles não tem limite quando chegam no topo novos desafios aparecem e vou com toda força para cima”, expressou.
