Romário teve seu pedido de indenização por danos morais contra a Band, no valor de R$ 500 mil reais, negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O senador do Podemos acusa o canal de mostrar indevidamente uma reportagem na qual mostra que ele é investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), por suposta lavagem de dinheiro. As informações são do Portal da Imprensa.
Na ação, o ex-jogador pedia também a retirada da reportagem no site da emissora. A postagem foi feita pela empresa no dia 14 de maio do ano passado e gerou uma grande repercussão.
- Veja Também: Ex-BBB Ana Clara rebate comentários gordofóbicos
O político, que se elegeu pelo estado do Rio de Janeiro, alega veementemente que a reportagem é falsa e que foi feita com o intuito de sujar sua imagem e sua honra. Porém, o desembargador Cesar Loyola, relator no TJ/DF, entendeu que, conforme a Constituição Federal, a imprensa é livre para a manifestação de pensamento.
O magistrado ainda relata na sua decisão que, na reportagem, o jornalista citou as fontes de informação e apenas narrou o ocorrido.
“Dessa forma, verifica-se que a matéria apenas narrou fatos de interesse coletivo e que estavam sendo investigados no âmbito judicial, não se verificando o intuito de ofender o autor”, afirma o desembargador.
“Tratando os fatos narrados sobre atos relacionados à figura política que estava em campanha para se eleger a outro cargo, não há como entender que eles não seriam do interesse da sociedade, em especial quando mencionou na própria notícia que as informações foram negadas pelo apelante”, completa o magistrado no texto.
