O juiz Marco Antonio Cavalcanti de Souza, responsável 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro, rejeitou o pedido de liminar com tutela provisória de urgência feita por Nego do Borel contra a ex-noiva Duda Reis. Os advogados do artista haviam solicitado que a atriz removesse todos os posts sobre as agressões, além de proibir que ela comentasse sobre a relação.
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O Notícias da TV teve acesso à decisão e expôs o sermão do magistrado: “Atualmente, diante de crescentes quantidades de casos de feminicídio, não se pode admitir qualquer utilização de meios jurídicos para que o suposto ofensor possa desqualificar os relatos de sua ex-companheira“.
Além disso, o juiz destacou que atitudes como essa visam impedir que a vítima exponha seus relatos. “Isso é tentar obstar a divulgação de informações relatadas pela pretensa vítima, que se mostram, à primeira vista, como atitudes abusivas e, consequentemente, evitar que tais fatos passem pelo crivo da opinião pública, ainda mais quando praticados por personagem artística, celebridade“.
A decisão garante a liberdade de expressão de Duda durante todo o processo de investigação. “Dessa forma, entendo que ao deferir a tutela de urgência, em cognição sumária, estaria afrontando a garantia fundamental à liberdade expressão, sobre fatos ilegais e abusivos, que serão minuciosamente investigados pelo Juízo Criminal, em detrimento ao direito de imagem de personagem público“, concluiu Marco Antonio Cavalcanti.
Cabe lembrar que a defesa do funkeiro alega que está sendo perseguido pela influenciadora por causa da infidelidade e do fim do relacionamento e solicita uma indenização de R$ 45 mil por danos morais.
