O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido do Ministério Público, que exigiu uma indenização por dano social de R$ 7,5 milhões do humorista Júlio Cocielo por tuítes considerados racistas. A acusação foi motivada por tuites de 2010 a 2018.
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O comediante fez comentários preconceituosos no Twitter, “afrontando a dignidade humana”. Os promotores Eduardo Valério, Bruno Simonetti e Veronica Consolim citaram uma declaração feita na Copa do Mundo de 2018 por Cocielo.
Na época, ele escreveu sobre Mbappé, craque da França: “[Ele] conseguiria fazer um arrastão top na praia”. Em outro momento, em novembro de 2013, segundo os promotores, ele declarou: “Nada contra os negros, tirando a melanina”.
Um mês depois, ele disparou: “O Brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas. Mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros”.
Segundo o UOL, os desembargadores entenderam que houve prescrição em relação aos tuítes anteriores a março de 2015. O Ministério Público perdeu o prazo previsto em leu para uma acusação do gênero.
Os desembargadores consideraram que a frase “infeliz” não teve a intenção direta de disseminar uma mensagem preconceituosa, “no afã de produzir conteúdo de humor”.
A desembargadora Viviani Nicolau expôs: “Não se ignora que o racismo é um dado histórico da realidade brasileira”. Para ela, “não autoriza” que o comentário do humorista “com comportamentos realmente odiosos”.
“O desfecho, portanto, demonstra que Cocielo foi prejudicado pela própria atitude inicial. Seu comportamento posterior demonstra a intenção de remediar a situação causada”, entendeu.
Defesa de Júlio Cocielo se manifesta no processo
O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão. Os promotores, em manifestações à Justiça, apontaram que não houve prescrição em relação aos comentários feitos antes de 2015, uma vez que os comentários permaneceram disponíveis e acessíveis ao público.
Cocielo se defendeu por meio dos seus representantes jurídicos: “Contar uma piada sobre negros não transforma um humorista em uma pessoa racista ou propagador do ódio contra negros, da mesma forma que contar uma piada sobre judeus não transforma um humorista em uma pessoa antissemita”.
“É evidente que Cocielo faz piadas com sua própria condição, o que é um artifício humorístico usado por comediantes no mundo todo”, explanou.
“Há diversos comediantes judeus que fazem piadas com estereótipos judeus, da mesma forma que muitos comediantes negros fazem piadas com estereótipos da população afrodescendente”, declarou.
