Justiça toma atitude severa com Paulo Ricardo após processo
Paulo Ricardo perdeu ação movida por músico (Imagem: Reprodução / Globo)
Paulo Ricardo foi derrotado em um processo na Justiça do Trabalho. Por isso, agora ele terá de penhorar R$ 390 mil em direitos autorais para pagar uma ação movida contra ele. A penhora pode envolver créditos futuros.
Segundo informações da revista Quem, o processo foi aberto pelo tecladista João Eugenio Almeida Marques. Em 2010, o músico processou a empresa do artista, a PRMusic Entretenimento Ltda, com o intuito de exigir que seu trabalho para a banda fosse reconhecido no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Após três anos, a Justiça declarou que houve entre o tecladista e Paulo Ricardo uma relação de vínculo trabalhista. A defesa do cantor recorreu da sentença, mas, em 2016, o tecladista ganhou a ação em segunda instância.
Já em junho do ano passado, o tecladista e o cantor participaram de uma audiência de acordo, mas não se acertaram. Com isso, o valor devido por Paulo Ricardo ao tecladista foi corrigido.
Ao portal UOL, o advogado do músico, Rodrigo Bruno Nahas, discorda da decisão judicial e diz que o acordo com Marques não era de natureza exclusiva.
“O Paulo sempre pagou aquilo que foi acertado, o que é reconhecido pelo próprio autor [da ação]. Era uma prestação de serviço estritamente comercial. E mesmo discordando da decisão, o Paulo [Ricardo] buscou acordo, mas existe um cenário de completa intransigência do outro lado. Paralelamente, o valor vai sofrendo reajustes, chegando a uma quantia que não tem como pagar”, declarou.
“O crédito autoral é impenhorável. O bloqueio é errado e injustificável porque afeta a subsistência dele e da família, principalmente durante a pandemia, pois não há mais shows. Se tornou a única fonte de recursos”, completou o representante.
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