Justiça toma decisão sobre ação de arquitetos contra Ana Hickmann

Ana Hickmann
Ana Hickmann vence ação contra arquitetos de sua mansão (Imagem: Reprodução / Instagram)

Ana Hickmann ganhou na Justiça uma ação movida por Marco Antônio Portes da Silva e Maria Aparecida Portes da Silva, arquitetos responsáveis por projetos dentro da mansão da apresentadora, em Itu, no interior de São Paulo.

De acordo com o site Notícias da TV, o processo foi feito pelos profissionais em 2012. Nele, Marco Antônio e Maria Aparecida, do escritório Portes Arquitetura, pediram pagamento por direitos autorais da famosa e da Record pelo reality show A Casa da Ana Hickmann, exibido no extinto Tudo É Possível (2005-2012).

O quadro tinha como foco encontrar uma nova repórter para a atração. Na ação, a dupla pediu o valor de R$ 348 mil de indenização. Fábio Ricardo da Silva Bemfica, advogado de Hickmann, explicou o motivo da briga judicial: “Eles entenderam que Ana e a Record deveriam pagar os direitos autorais por usar a casa como pano de fundo do reality show”.

Em 19 de dezembro, a juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo, negou o pedido dos arquitetos. Ela entendeu que “não houve exploração da ideia e nem violação ao direito”, pois “o imóvel apenas serviu de cenário, em plano secundário”.

No processo, a Record afirmou que “o imóvel foi usado em poucas tomadas de imagens sem fins lucrativos”. Já Ana disse que “o enfoque do reality era a disputa entre candidatas a repórter, não se discutindo nada a respeito de como a resistência foi construída, demonstração dos desenhos técnicos ou detalhes sobre a construção”.

A famosa enfatizou que “com o pagamento dos serviços, passou a ter os direitos definitivos sobre a obra”. Os arquitetos também anexaram no processo uma matéria de uma revista que publicou imagens da mansão, dando ênfase na iluminação dos ambientes.

A magistrada disse que “o projeto arquitetônico foi apresentado em revista, para fins de citar questões referentes à luminosidade, que não eram de autoria do arquiteto”.

Na decisão de dezembro, a juíza ordenou que Marco Antônio e Maria Aparecida arcassem com as custas do processo e honorários dos advogados da parte adversa. “Eles pediram Justiça gratuita. Não vão pagar os custos nem da parte contrária. Ainda cabe recurso da parte deles. Está no prazo. Muito provavelmente, a advogada deles vai recorrer”, apontou Bemfica.

A briga contra os arquitetos também envolveu o marido de Ana, Alexandre Corrêa. O empresário moveu um processo contra a dupla alegando danos morais e má gestão do dinheiro investido na obra.

“Nós já ganhamos. Não cabe mais nenhum último recurso no processo que Alexandre moveu contra eles. Eles foram condenados a pagar certo valor. E, segundo consta, não têm bens nenhum e também nenhum dinheiro para pagar essa condenação”, declarou o advogado do famoso.

Ele completou: “A decisão já transitou em julgado e está em fase de cumprimento da sentença. Eles foram intimados a pagar uma certa quantia e até agora não houve qualquer tipo de pagamento”.

Procurada pela reportagem, a Record não se manifestou. Ana Hickmann, via assessoria, disse que “não quer falar sobre o assunto”, e Marco Antônio e Maria Aparecida não responderam.

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