MPF nega liminar para barrar exibição de Os Dez Mandamentos na TV Brasil

Os Dez Mandamentos
Guilherme Winter (Moisés) em Os Dez Mandamentos; exibição de novela da Record na TV Brasil vira caso de Justiça (Imagem: Munir Chatack / Record)

A exibição de Os Dez Mandamentos (2015), novela bíblica produzida pela Record, na TV Brasil virou caso de Justiça. De acordo com o portal Tela Viva, o advogado José da Silva da Moura Neto apresentou uma Ação Popular questionando a emissora de Edir Macedo e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que gere o canal ligado ao Governo Federal, sobre o licenciamento do folhetim.

Mas o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Federal do Distrito Federal, posicionou-se contra à liminar destacada no processo. Segundo o MPF, na atual fase do processo, não há elementos que sustentem o deferimento de tal requisição. O ministério vai se pronunciar após a apresentação de todos os documentos solicitados para o andamento da ação.

“Em primeiro lugar, não constam dos autos elementos suficientes para atestar o alegado caráter proselitista religioso da obra audiovisual ‘Os Dez Mandamentos’. Ao contrário, o fato de a obra audiovisual ter sido premiada internacionalmente talvez revele que ela possui valor artístico e cinematográfico por si só, independentemente da temática religiosa, o que poderia, talvez, justificar a sua reexibição pela TV pública”, afirmou o MPF em documento.

Entre os documentos requeridos, estão os autos do processo administrativo que levaram ao contrato da Record com a TV Brasil pela disponibilização da trama assinada por Vivian de Oliveira. O ministério espera concluir se a venda da obra para a empresa pública está bem embasada, se há acordo com as finalidades institucionais da EBC ou mesmo o possível prejuízo aos cofres da estação.

Há informações sobre um investimento de R$ 3,2 milhões na compra de Os Dez Mandamentos pela TV Brasil. A negociação causa suspeitas devido à proximidade da Record e de Jair Bolsonaro, hoje à frente do Governo Federal. Também questionamentos a respeito da veiculação de uma obra de caráter religiosa, alinhada à Igreja Universal do Reino de Deus, em um canal “laico”.

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