Record e Band escapam de investigação sobre venda de horários

Record
Edir Macedo, líder da Igreja Universal e dono da Record; Justiça nega investigação contra o canal (Imagem: Divulgação / IURD)

A Justiça recusou a denúncia e arquivou o inquérito do Ministério Público de São Paulo sobre a venda ilegal de horários da programação da Record, da RedeTV! e da Rede 21, do Grupo Bandeirantes, para as igrejas.

As denúncias foram feitas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, espaço reservado para o relato de qualquer cidadão.

De acordo com o Notícias da TV, um homem afirmou que as três emissoras infringiram a lei de radiodifusão sobre a venda de horários para produtoras terceirizadas ou instituições religiosas.

A lei determina que apenas 25% da grade de programação de qualquer emissora de TV seja destinada para a venda ou aluguel.

Record, RedeTV! e Canal 21 na mira

O rapaz cronometrou a programação da Record, RedeTV! e Rede 21. Ele mencionou o canal de Amilcare Dallevo e a TV pertencente à Band, que arrendou 22 horas da grade do Canal 21 desde 2008 para a Igreja Universal do Reino de Deus.

As empresas alegaram que não saíram da lei. A Justiça concordou com os argumentos das empresas e constatou falta de provas nos inquéritos do Ministério Público de SP e de outros estados.

Igreja na TV aberta

Graças ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), vários grupos religiosos foram contemplados com os seus canais próprios. Ao todo, 67 concessões de TV aberta foram feitas para essas instituições.

Em pesquisa feita e revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, canais católicos e evangélicos asseguraram cerca de 40% de todas as 166 concessões e consignações digitais autorizadas.

A Canção Nova, da Igreja Católica, recebeu 34 autorizações de retransmissoras de TV digital. A Rede Vida, católica, veio logo depois, com 17 licenças. A TV Aparecida celebrou 4 licenças.
A Igreja Evangélica, cabo eleitoral do presidente, adquiriu 6 concessões: Igreja Batista da Lagoinha, TV Novo Tempo (Adventista), Assembleia de Deus Amazonas e Rede Mundial.
Levando em consideração apenas licenças para emissoras de aliados e para a TV Brasil, o número subiu para 55%.

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