Senado aprova Lei Paulo Gustavo e projeto vai à sanção de Bolsonaro
Lei Paulo Gustavo é aprovada no Senado (Imagem: Divulgação / Globo)
A Lei Paulo Gustavo ganhou um novo aval. Desta vez, o Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
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A proposta foi batizada com o nome do humorista, em homenagem a ele que morreu em maio do ano passado, vítima da doença. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.
O texto é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). A proposta já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. Porém, quando passou pela Câmara, no mês passado, a proposta foi modificada, o que fez com que os senadores tivessem de analisar o projeto novamente.
Com a aprovação desta terça, por 74 votos a zero, e uma abstenção, o projeto vai à sanção presidencial. Na última semana, quando recebeu a visita de Caetano Veloso e outros artistas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comprometeu-se com o grupo a colocar o projeto em votação nesta terça.
Estados, Distrito Federal e municípios serão responsáveis pela indicação das ações beneficiadas com a verba. Em sua fala, Silveira destacou o valor que caberá aos estados do Amazonas (R$ 86 milhões), Ceará (R$ 178 milhões), Santa Catarina (R$ 125 milhões) e Goiás (R$ 129 milhões).
Projeto de Lei Paulo Gustavo ajuda setor cultural
No projeto, R$ 3,8 bilhões destinados ao setor cultural deverão ser divididos assim:
- R$ 2,79 bilhões para ações no setor audiovisual
- R$ 1,06 bilhões para ações emergenciais no setor por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.
O texto ainda diz que estados e municípios que receberem o dinheiro deverão se comprometer a fortalecer os sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura existentes ou implantá-los, criando conselhos, planos e fundos estaduais.
José Guimarães, do PT, relator na Câmara, aceitou uma emenda do deputado Eli Borges, do Solidariedade, para excluir da proposta um trecho que previa que as ações previstas na lei deveriam assegurar estímulos à participação de “pessoas do segmento LGBTQIA+”.
Para Borges, “a homossexualidade não é hereditária” e “na proporção que nascem homossexuais pobres, também nascem ricos, portanto, não é razoável estabelecer cotas para esses casos”.
Luiz Fábio Almeida é jornalista, produtor multimídia e um apaixonado pelo que acontece na televisão. É editor-chefe e colunista do RD1, onde escreve sobre TV, Audiências da TV e Streaming. Está nas redes sociais no @luizfabio_ca e também pode ser encontrado através do email [email protected]
