Ximbinha e Joelma são processados por compositor (Imagem: Reprodução – SBT – Globo / Montagem – RD1)
Separados desde 2015, Joelma e Ximbinha acabaram envolvidos numa ação envolvendo um compositor que alega não ter recebido os direitos autorais de pelo menos três músicas nos últimos 15 anos.
VEJA ESSA
O RD1 teve acesso aos autos do processo, que corre na 1ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba. Elivandro Ramos Chagas iniciou o processo contra Cledivan Almeida Farias, o Ximbinha, e Joelma pela falta de pagamento pelos direitos autorais de Calypso pelo Brasil, Apareça Meu Amor e Máquina do Tempo.
O autor da ação informou em juízo que contratou os serviços de edição musical da J.C Show LTDA, e efetuou a transferência da gestão das três composições. Os réus, responsáveis por 25% dos direitos autorais, não teriam repassado ou prestado contas a Elivandro nos últimos 15 anos.
O compositor pediu deferimento de liminar para ser novamente o responsável pelas obras autoriais, podendo utilizá-las e alterá-las nas plataformas digitais e no Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
Justiça tem decisão favorável a Joelma e Ximbinha
Em novembro, a juíza Natália Assis Mascarenhas indeferiu o pedido feito pelo músico, pois entendeu que não houve prova suficiente para a ação.
A magistrada argumentou que não se evidenciou a existência de perigo de dano, dado que os réus não prestam contas há 15 anos e a empresa ré está inapta há mais de 3 anos.
A juíza ainda determinou no prazo de 15 dias a manifestação da defesa de Ximbinha, sob possibilidade de presunção de veracidade do material apresentado na petição inicial.
A reportagem do RD1 entrou em contato a fim da assessoria de Ximbinha se manifestar sobre o caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. Tão logo o faça, o texto será atualizado.
Paulo Carvalho
Paulo Carvalho acompanha o mundo da TV desde 2009. Radialista formado e jornalista por profissão, há cinco anos escreve para sites. Está no RD1 como repórter. Pode ser encontrado nas redes sociais no @pcsilvaTV ou pelo email [email protected].
