Por se tratar de um ritmo musical, Samba não pode ser registrado. De acordo com a legislação brasileira, esse nome pode ser pejorativo e causar problemas para a criança.
Assessoria de Seu Jorge se pronunciou sobre polêmica envolvendo nome do bebê
Procurada, a assessoria do cantor confirmou que a criança nasceu, mas não deu detalhes sobre esse pequeno problema para o registro do pequeno.
Enquanto isso, uma oficial do cartório também negou que essa situação tenha acontecido. O artigo 55 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, diz que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores.
Inclusive, ressalta que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente.
