STF toma decisão sobre pedido de indenização de Hermano Henning ao SBT de R$ 14 milhões

 

A indenização milionária que Hermano Henning exigia do SBT não vai ser paga, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informações do colunista Ricardo Feltrin, a ministra Cármen Lúcia derrubou a decisão que obrigava a emissora de Silvio Santos a arcar com a dívida de R$ 14 milhões.

Demitido do canal em 2017, após mais de 20 anos como contratado, o jornalista pedia a quantia por ter trabalhado como Pessoa Jurídica.

No processo, Hermano queria que a empresa pagasse os direitos trabalhistas da época que atuou por lá, exibindo ainda 13º salário, hora extra, férias, adicional noturno e outros encargos.

O caso já tinha dado como certo em 2018, quando a juíza Cleusa Aparecida de Oliveira Coelho ordenou que o SBT pagasse R$ 100 mil de indenização.

O apresentador tinha ganhado a ação em duas instâncias e o cálculo final, no entanto, beirou aos R$ 14 milhões. Foi a emissora quem levou o processo até o STF.

SBT evita falar de processo com jornalista

A ministra, por sua vez, deu causa favorável ao canal e anulou todas as decisões anteriores, conforme anunciado na determinação:

“Pelo exposto, julgo procedente a presente reclamação para cassar o acórdão prolatado pela Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e determinar outro seja proferido, apreciando-se o mérito recursal com observância do decidido por este Supremo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 324/D”.

A decisão, no entanto, foi tomada de forma monocrática pela ministra e, por isso, cabe recurso à turma do STF. A empresa disse que não vai comentar sobre o assunto.

Escrito por

Guinho Santos

Guinho Santos é formado em Jornalismo e escreve sobre o universo das celebridades há dez anos. Reality show, bastidores da TV e novelas também são seus pontos fortes. Além disso, possui experiência como Social Media e apresentador. Seu canal na web é através do Instagram @guinhosantos__.