Acusado de estelionato por Aguinaldo Silva em 2017, o advogado Sylvio Guerra foi absolvido da acusação pela 39ª Vara Criminal da Capital do Rio de Janeiro. Para o juiz Ricardo Coronha Pinheiro, o crime não aconteceu.
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“Não restou caracterizado o crime de estelionato, quer pela não comprovação de dolo específico à espécie, quer pelo momento da demonstração do dolo, inexistente quando do surgimento da relação jurídica entre as partes”, entendeu o magistrado. As informações são da jornalista Fábia Oliveira, do jornal O Dia.
“Por consequência, afastada está a caracterização do crime de estelionato pela não demonstração da materialidade”, completou o juiz na decisão.
Ricardo Coronha Pinheiro, no entanto, decidiu que Sylvio Guerra teria cobrado duplamente uma parte dos honorários advocatícios e entendeu que houve apropriação indevida.
O advogado Paulo Machado, contratado por Sylvio Guerra para defendê-lo, se manifestou. “Estou convicto de que, assim como não houve estelionato, também não houve apropriação indevida de nenhum valor, pois Sylvio Guerra tinha procuração para receber tais valores e efetuou o desconto por ocasião da cobrança final dos honorários advocatícios. Temos provas de tudo isso”, garantiu.
Ainda de acordo com a reportagem, para Sylvio a ação movida por Aguinaldo Silva foi uma retaliação por causa de um processo movido contra ele por danos morais. “A acusação contra mim foi uma retaliação por eu tê-lo processado por danos morais”, considerou.
“Somente dois meses após termos encerrado nossa relação profissional e, após eu entrar com processo contra ele, foi que ele me acusou. Assim como o juiz acertadamente entendeu que não houve estelionato, também não houve duplicidade de cobrança, muito menos retenção de valores”, finalizou.
Aguinaldo Silva deixou a Globo no início do ano passado após mais de 40 anos como contratado da emissora. Ele saiu dois anos após o fracasso de O Sétimo Guardião, sua última novela no horário nobre.
De lá para cá, Aguinaldo deu indícios de que está produzindo novos trabalhos, mas até o momento não acertou com nenhuma emissora de TV ou plataforma de streaming. Recentemente, ele apareceu na Record e vendeu o seu peixe durante uma reportagem para o Domingo Espetacular.
