Governo Bolsonaro deve milhões ao Cinemateca e entidade faz cobrança pública
Governo Bolsonaro não paga dívida com Cinemateca (Imagem: Reprodução / Instagram)
A presidência da Acerp (Fundação Roquette Pinto), entidade que administra a Cinemateca, cobrou publicamente a dívida do Ministério da Educação, do governo Bolsonaro, com a instituição. O atraso no pagamento de mais de R$ 13 milhões resultou no atraso de salário de 150 funcionários.
Esse valor é referente a serviços prestados pela fundação no ano passado e em 2020. O custo mensal da Cinemateca é de cerca de R$ 1,2 milhão. De acordo com o portal UOL, o presidente da fundação, Francisco Câmpera, se colocou à disposição do Ministério Público, que foi acionado para investigar o caso.
Os problemas entre ambas as partes começou no final do ano passado, quando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu romper os contratos que tinha com a Acerp. A fundação era responsável por transmitir a TV Escola e cuidar da Cinemateca, que existe desde os anos 40 e que reúne boa parte da memória do audiovisual brasileiro desde o início do século 20.
Cabe lembrar que a ex-secretária do governo Bolsonaro, Regina Duarte, assumiria um cargo nessa instituição, após ter deixar o cargo na Secretaria da Cultura. Até então, a atriz, que abandonou a Globo após 50 anos, segue sem rumo na carreira.
Confira a carta do presidente da Fundação Roquette Pinto, Francisco Câmpera, aos colaboradores:
“Como é de conhecimento público, a crise na Acerp começou com o rompimento abrupto do MEC a 13 dias do fim do contrato, o que nos trouxe graves consequências Naquele momento decidi, ao invés de fechar a TV Escola, mantê-la aberta e seguir em frente.
Procurei novas parcerias, especialmente no setor privado, conversei com grandes empresários, instituições e fundações de porte. Muitas possibilidades foram abertas e avançaram, porém, em seguida começou a Pandemia e tudo foi adiado.
O supervisor do nosso contrato de gestão com o governo federal era o MEC, e abaixo dele está o contrato com a Secretaria Especial de Cultura, o qual ganhamos por meio de licitação pública. Trata-se, portanto, de um ato jurídico perfeito, válido até 2021.
Com a troca em sequência de secretários de Cultura e do Audiovisual, o novo contrato foi sendo protelado. Este ano chegamos a assiná-lo, mas também foi adiado devido à burocracia, que dependia de pareceres e decretos.
Para a nossa surpresa, como é de conhecimento público, devido ao ofício público que endereçamos à Secretaria, ela decidiu fechar a Cinemateca até pelo menos o final deste ano, 2020, e não nos deu qualquer posição em relação à dívida com a Acerp e sobre o destino dos funcionários da Cinemateca.
Se confirmada esta decisão, a Acerp vai colaborar, mas deixa claro que é contrária, porque o acervo depende não só de refrigeração, mas de análise constante, entre outros fatores de risco. Fora isso, há mais de 150 pedidos na Cinemateca para atender o mercado de audiovisual, que está agonizando para sobreviver nesta pandemia.
A Acerp reivindica, naturalmente, o acerto de contas, para pagar principalmente os salários atrasados e as rescisões. Estamos cientes das dificuldades de todos e queremos resolver o problema o mais rápido possível.
Nos últimos meses trabalhamos sem parar, especialmente em Brasília, conversando com autoridades de alto escalão e apresentando variadas soluções. Muitos estão tentando nos ajudar, mas até agora nada de concreto foi resolvido.
Lamentamos profundamente esta crise e nos solidarizamos com as dificuldades que todos estão passando, mas saibam que estamos fazendo o possível e impossível, estamos fazendo de tudo que está ao nosso alcance.
Estamos avaliando todas as sugestões que chegam até a nós. Acatamos o pedido de demitir a quem solicitar, devido à necessidade de liberar o FGTS e o seguro-desemprego. A direção da Acerp se compromete que, assim que receber do governo federal, a primeira providência será pagar salários e rescisões.
Agradecemos o esforço e sacrifício de todos. Graças a vocês, o nosso patrimônio ainda está vivo.
Lembro que na Cinemateca temos filmes de mais de um século, entre eles do Marechal Rondon, da FEB- Força Expedicionária Brasileira, TV Tupi (com acervo desde 1950), cinejornais de antigos Presidentes, como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, Canal 100 (uma obra prima do futebol), o grande Mazaroppi, entre tantas outras preciosidades. Ainda contamos com um milhão de documentos.
A Cinemateca Brasileira é uma das maiores e mais importantes do mundo.
Agradecemos a todos vocês também o esforço e sacrifício de manter a TV Escola, que, embora diante das dificuldades, continua atendendo milhões de crianças e jovens carentes nesta pandemia, nos lugares mais pobres e distantes do Brasil.
A maioria deles não tem acesso à internet. Colocamos à disposição Mil Horas de conteúdo e teleaulas gratuitas. Este mérito é de vocês! Aguardamos uma comunicação oficial ainda nesta semana, assim que nos posicionarem vamos imediatamente repassar para vocês.
Atenciosamente,
Francisco Câmpera.
Diretor-Geral Roquette Pinto”
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